Licitações de Ensino Musical

O edital prevê que os serviços de aulas de música terão vigência de 12 meses e os serviços de xadrez terão vigência de 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 três dias a contar da emissão da ordem de início.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o dia 15 do mês subsequente ao fornecimento dos serviços, através de depósito em conta jurídica do fornecedor.

O edital estabelece que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, certidão falimentar, CNDT, comprovante de formação superior em música, atestado de capacitação técnico-operacional e comprovante de formação mínima em pedagogia, carteira de músico e experiência multiinstrumental para o item 01.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação, mas menciona estimativas para os serviços de aulas de música (média anual de R$ ****,00) e para os serviços de xadrez (R$ 900,00 mensais, totalizando R$ ****,00 ao final dos 9 meses).

O prazo de entrega/implantação da solução é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da conclusão da entrega e implantação da solução, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de qualificação técnica e jurídica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Sim, a licitante provisoriamente vencedora será convocada para apresentar amostras do material paradidático.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 28 de abril de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

A entrega ocorrerá de forma parcial e deverá se dar no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento OF pela diretoria demandante.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema bnc bolsa nacional de compras, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação/pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,62 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).

O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 20 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura regularmente emitida após o recebimento definitivo dos serviços, devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada após o julgamento da proposta, com consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais para regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a possibilidade de julgamento de amostra, conforme especificado no Anexo I.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.