Licitações de Ensino Musical

O pagamento será efetuado mensalmente pelo Município de Córrego Fundo, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vincendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma. O pagamento ser� efetuado mensalmente pelo munic�pio de c�rrego fundo, no prazo de at� o 5o dia �til do m�s subsequente ao vincendo e ap�s a comprova��o da execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e consequente aceita��o da mesma

O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos nos projetos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante a executar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A apresentação de amostra pode ser exigida para aferir a compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o a pregoeiro a exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das declarações de participação, como a inexistência de fato impeditivo para licitar, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A entrega do objeto do contrato deverá ser realizada em xx . . . . . dias úteis a contar da data de assinatura do contrato. A entrega também é detalhada no Termo de Referência anexo I do edital.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento será efetuado conforme execução de forma parcelada, após cada obrigação prestada e estabelecida no termo de referência, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura emitida pela contratada e atestada de execução das obrigações contidas no termo de referência pela autoridade gestora competente.

Garantia mínima de 12 doze meses a partir da entrega, quando o objeto se tratar de bens duráveis. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor valor global.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, regularidade perante o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pelo gestor do contrato. as oficinas serão realizadas nas unidades escolares municipais indicadas pela secretaria municipal de educação de entre riossc, em dias e horários a serem definidos em conjunto com a direção das escolas e o gestor do contrato

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal ou documento equivalente pelo fiscal do contrato. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável

Não haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste, em razão do valor e da natureza dos serviços contratados. ão haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com a adoção critério de julgamento pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções

Em razão da natureza dos serviços prestados nas dependências das unidades escolares municipais, fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia aos locais de execução das oficinas. fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil cento e quatro reais). o custo estimado total da contratação é de r ****, 00

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 dias, contados do recebimento dos materiais/prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos materiaispresta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o danota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. do tipomenor pre�o, modo de disputa aberto

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos dehabilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�esprevistas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4o do decreto municipal de **** de02 de janeiro de 2024, quais sejam: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nicoenviado para o email ***@***. *. * eou diretamente pela plataformalicitar digital, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o daproposta

A execução das atividades terá início no mês de abril de 2026, conforme cronograma a ser definido pela secretaria de turismo, esporte e cultura. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e atesto da secretaria de turismo, esporte e cultura, após comprovação da execução das atividades previstas.

A empresa contratada deverá comprovar experiência mínima de 03 três anos na execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica ou documentos equivalentes.

A estimativa do valor da contratação é de aproximadamente r ****,00 cinquenta e quatro mil reais.