Licitações de Ensino Musical

A prestação de serviço deverá ocorrer em dias, horários e local conforme acordado com a contratante, após a emissão de autorização de fornecimento (AF). O fornecimento será efetivado conforme a necessidade da secretaria solicitante, de forma parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias após a entrega e conforme horas trabalhadas, por crédito bancário, devendo constar na nota fiscal o número da autorização de fornecimento, banco, agência e conta corrente.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote ou global, observado o prazo para fornecimento e demais especificações definidas no anexo I deste edital.

Para a habilitação exigirá-se dos interessados a documentação relativa a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

As penalidades incluem impedimento do direito de licitar e contratar com o município de Pedras Grandes SC por prazos de até 3 ou 6 anos, além de multas de até 30% do valor do item de contratação, dependendo da infração.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

R ****,00

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos objetos vinculados a este edital em até 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, após a apresentação da nota fiscal e empenho.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade de seguro garantia, com validade durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos relativos a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é 18/05/2026.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,76.

O início das atividades será em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.