Licitações de Ensino Musical

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal regular. o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de at� 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da nota fiscal regular.

Não será exigida garantia contratual, mas sim a garantia do fabricante de 12 meses. �o ser� exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o pagamentosomente ocorrer� ap�s o recebimento definitivo do objeto, mantendose h�gida, durante o prazo de 12doze meses, a garantia do fabricante prevista no item 6. 6.

O critério de julgamento será o menor preço por item. menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintesdocumentos: 8. 1. 1 habilita��o jur�dica: . . . 8. 1. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 8. 1. 3 comprova��o de enquadramento como me, epp ou equiparada: . . . 8. 1. 4 outras comprova�es: . . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta será desclassificada se não apresentar o material informativo no prazo, se a documentação for insuficiente ou demonstrar não atendimento às exigências editalícias. a n�o apresenta��o do material informativo no prazo estabelecido, bem como a apresenta��o dedocumenta��o insuficiente para a verifica��o das especifica�es do produto ou que demonstre o n�oatendimento �s exig�ncias edital�cias, acarretar� a desclassifica��o da proposta. . .

O prazo para prestação dos serviços dos itens licitados deverá ser de 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A entrega dos serviços deverá ocorrer em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, prazo este que não poderá exceder o máximo de 5 cinco dias contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento de cada compra será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da entrega dos serviços, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.

Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma via dos documentos discriminados no edital, inseridos no sistema até 08:00h do dia 23 de julho de 2026.

O licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal regular. o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de at� 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da nota fiscal regular.

Não será exigida garantia contratual, mas sim a garantia do fabricante de 12 meses. �o ser� exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o pagamentosomente ocorrer� ap�s o recebimento definitivo do objeto, mantendose h�gida, durante o prazo de 12doze meses, a garantia do fabricante prevista no item 6. 6.

O critério de julgamento será o menor preço por item. menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintesdocumentos: 8. 1. 1 habilita��o jur�dica: . . . 8. 1. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 8. 1. 3 comprova��o de enquadramento como me, epp ou equiparada: . . . 8. 1. 4 outras comprova�es: . . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta será desclassificada se não apresentar o material informativo no prazo, se a documentação for insuficiente ou demonstrar não atendimento às exigências editalícias. a n�o apresenta��o do material informativo no prazo estabelecido, bem como a apresenta��o dedocumenta��o insuficiente para a verifica��o das especifica�es do produto ou que demonstre o n�oatendimento �s exig�ncias edital�cias, acarretar� a desclassifica��o da proposta. . .

A prestação do serviço deverá ter início em até 5 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de forma mensal, considerando apenas as horas-aula comprovadamente ministradas e atestadas pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.