Licitações de Ensino Musical

O contrato terá vigência de 05 cinco meses, contados a partir da sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente em moeda nacional, no prazo de até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e certidão negativa de falência e concordata. A habilitação técnica requer atestado de capacidade técnica na regência de bandas marciais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85.

A contratação terá vigência de 90 dias, contados da assinatura do contrato. Os integrantes da fanfarra devem estar aptos a se apresentar para o dia da independência do Brasil, 7 de setembro. A execução contratual observará o cronograma definido pela secretaria municipal de turismo, esporte e cultura, compreendendo aulas teóricas e práticas, ensaios e preparação da fanfarra municipal para apresentações e eventos oficiais. A contratação terá período de 2 dois meses, necessário para a preparação e realização do desfile 7 de setembro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão e ateste da nota fiscal pela área competente. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria em at� 30 dias, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois trata-se de serviço de baixo vulto, sem risco ou complexidade que justifique tal exigência. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei ****, pelas raz�es abaixo justificadas: 4. 2. 1. tratase de contrata��o de servi�o de baixo vulto, n�o havendo risco e complexidade quejustifique a exig�ncia de garantia de execu��o.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica e fiscal exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica e experiência anterior na prestação de serviços similares. 4. 2. habilita��o jur�dica e fiscal: 4. 2. 1. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa apresente documentação falsa, preste declaração falsa, pratique ato fraudulento, comporte-se de modo inidôneo ou cometa fraude. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contratof praticar ato fraudulento na execu��o do contratog comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezah

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e dois mil e dez reais

O pagamento será feito em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item.

As empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar na página da BLL, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação, constante na habilitação e indicado na página da BLL.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a União, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,13.

O prazo de entrega é de até 15 dias após a autorização de fornecimento. entrega: até 15 quize dias após a entrega da af.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, conforme estabelecido no termo de refer�ncia, ap�s a data do certifico na nota fiscal

A garantia mínima dos instrumentos é de 180 dias. o fabricante dever� especificar na nota fiscal a garantia m�nima do produto, n�o podendo esta ser inferior a 180 cento e oitenta dias, contra v�cios ou defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �: **** jur�dica. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, conforme art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio doacesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 tr�s mil oitocentos e noventa e um reais.