Licitações de Ensino Musical

O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais de R$ ****,33, de acordo com a execução dos serviços. o repasse mensal no projeto de apresentações e oficinas no valor de R$ ****,00 (treze mil e seiscentos reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais de R$ ****,33 (mil cento e trinta e três reais), destinados ao pagamento de acordo com a execução dos serviços previstos no plano de trabalho.

A habilitação será realizada através da análise de documentos de habilitação e plano de trabalho. a abertura e julgamento de documentos de habilitação e plano de trabalho se dará no dia 20 de maio de 2024.

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O material deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias após o envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e respectiva liquidação.

A garantia dos equipamentos é mínima de 01 um ano.

O critério de julgamento é de menor preço.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, nos moldes da legislação.

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, a multa é de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato, com cancelamento do preço registrado e suspensão temporária de participação em licitação.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação.

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

A garantia dos equipamentos é de no mínimo 01 ano. Garantia dos equipamentos: MA­nima de 01 um ano.

O critério de julgamento é o de menor preço. O regime de execução é de menor preço por lote.

É indispensável a comprovação da boa situação financeira da proponente. A empresa vencedora deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação. É indispensável A  comprovação da boa situação financeira da proponente.

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, será aplicada multa de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até 05 anos. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a multa de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, ou deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação. Será julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, nos moldes da legislação.

O prazo de execução da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do termo contratual.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. A nota fiscal deve ser fiel e detalhada, reproduzindo as especificações técnicas e quantitativas do edital e termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada nos documentos de comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com o edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado até o décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, relatado de execução das aulas/horas prestadas e documentação exigida, tudo atestado pelo fiscal/gestor do contrato. O pagamento ficará condicionado às aulas/horas efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos eletronicamente na plataforma do pregão eletrônico. Para ME/EPP com restrições fiscais, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização. A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na decadência do direito à contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas no item 15. 2. deste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital deverão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico através do site: www. ***. *. *

A não apresentação da proposta dentro do prazo, a não regularização da documentação no prazo previsto, a não apresentação da relação nominal dos profissionais e da comprovação de qualificação técnica até a assinatura do contrato, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.