O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de oficineiros instrutores para ministrar oficinas educativas no projeto da escola em tempo integral. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão participação exclusiva em itens com valor igual ou inferior a R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A sessão pública ocorrerá em 17/04/2026, às 09h00min. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço, conforme o termo de referência.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
