O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de aparelhos auditivos. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. O link para a plataforma de lances é compras. m2atecnologia. com. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que a aquisição de aparelhos auditivos inclui a entrega, adaptação e orientações de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.