O edital visa credenciar empresas para fornecer aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para o programa de saúde auditiva do CISLA. O recebimento das documentações é a partir de **** até **** abertura da documentação será em **** valor total anual estimado é de R$ ****,00. Os interessados devem enviar a documentação por e-mail. O edital estará disponível nos meios de comunicação indicados. As alterações no edital serão publicadas nos mesmos meios. O credenciamento é contínuo. A avaliação prévia do local de execução dos serviços poderá ser realizada, quando solicitada. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o período de adimplemento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito no banco do brasil, agência e conta corrente do contratado.
O edital não exige garantia contratual.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Para requerimento do credenciamento será exigido dos interessados o prévio registro no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços poderá ser realizada, quando solicitada, acompanhada por servidor da fms designado para esse fim.
As empresas participantes do credenciamento, estarão, inicialmente, dispensadas de apresentar amostra dos produtos cotados para fins de análise de conformidade da proposta com as especificações e exigências solicitadas no edital, visto que esta verificação será efetuada através do catálogo apresentado junto à proposta.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação anual é de r ****, 00 um milhão quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais.