Licitação para aquisição de aparelhos auditivos destinados aos usuários do SUS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 13 de agosto de 2026, às 09:00. O fornecimento deverá ser executado em até 15 dias após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema eletrônico. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto é de 15 quinze dias, a ser considerado a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.
A garantia para os aparelhos auditivos é de no mínimo 1 um ano.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, deverão ser apresentados conforme as disposições dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e o pregoeiro poderá promover diligência para esclarecer informações declaradas.
