Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto irregular. O julgamento será pelo menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,69. A data de início do julgamento é 17 de junho de 2026, às 08h15min. O limite para propostas é 08h00min do mesmo dia. A plataforma para participação é www. pregaoonlinebanrisul. com. br. É exigida vistoria prévia, que deve ser agendada com antecedência. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a emissão do boletim de medição, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos comprobatórios de adimplemento trabalhista e encargos sociais.
As obras deverão ser concluídas em até 3 meses, conforme previsto no cronograma de execução do projeto. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após a emissão do boletim de medição pelo setor de engenharia, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos comprobatórios de adimplemento trabalhista e encargos sociais. O pagamento ser� efetuado em at� 20 dias ap�s a emiss�o do boletim de medi��o pelo setor de engenharia respons�vel pela fiscaliza��o.
O critério de julgamento é menor preço global. A licita��o ser� realizada por julgamento menor pre�o global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos, atestados de capacidade técnica, entre outros. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es.
É exigido atestado de vistoria fornecido pela prefeitura municipal, que deve ser previamente agendado. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, pode substituí-la por declaração formal do responsável técnico. Atestado de vistoria fornecido pela prefeitura municipal de Mato Queimado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis.
O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,69. o valor m�ximo global estipulado para a presente licita��o � de r ****, 69.
