A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação com pedra irregular em estradas rurais do município de Novo Barreirors. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas ocorre até 20 de abril de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A visita técnica é opcional. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da sessão de disputa. A execução da obra tem prazo de 7 meses a partir da ordem de início. O pagamento será realizado em até 20 dias após medições e aprovação pela fiscalização. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra será de 7 sete meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.
O pagamento será realizado no prazo de até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, podendo o licitante apresentar declaração formal em substituição.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
