A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedras irregulares de basalto na Rua Graciema Corso, em Monte Carlo/SC. O valor estimado é de R$ ****,65. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas ocorre até 05/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O prazo limite para impugnação é 29/04/2026. A plataforma eletrônica para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 5 dias após a ordem de serviço, com prazo máximo de execução de 6 meses. É exigida a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia de adimplemento do contrato será de 5% do valor contratado.
O edital prevê que a licitante deverá iniciar os serviços, em até 5 cinco dias contados da ordem de serviço, e a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 06 seis meses após a sua emissão.
As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo xiii.
A proponente vencedora, após adjudicação e homologação, será convocada para celebrar o contrato e deverá, no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato, oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que todo o material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira qualidade e ter aprovação prévia da municipalidade, sendo que deverá ser apresentado amostras, quando possível.
O prazo limite para impugnação é 29/04/2026 às 23h59.
O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,65.
