Licitações de Viatura Eletrica

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 45 quarenta e cinco dias, a ser considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O edital estabelece que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital especifica que a garantia mínima do veículo é de 12 meses, ofertada pelo fabricante e para os itens da transformação, a garantia é de 24 meses.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha uma extensa lista de documentos necessários para a habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial, declarações diversas e comprovação de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item é de R ****,00.

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias, contados a partir do recebimento do empenho e/ou ordem de fornecimento da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O prazo de garantia será no mínimo conforme oferecida pelo fabricante, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme exigências do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência (Anexo I) deve conter as condições, quantidades e exigências detalhadas.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas as disposições da lei n ****, de 2021, aplicam-se à relação de negócios.

O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto por item.

A fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 5. 1 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra, conforme item 8. 16.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 15. 1.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).

O objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento do empenho e/ou ordem de fornecimento da contratante via email, correios ou facsímile ou retirado na sede da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia deverá ser no mínimo conforme oferecida pelo fabricante, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante com a melhor proposta, tendo o tempo máximo de 02 duas horas para anexar no sistema. O licitante poderá anexar toda a documentação de habilitação antes da sessão pública.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78.

O prazo de entrega do veículo será de até 60 sessenta dias contados a partir da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

A viatura a ser fornecida deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil km rodados, o que ocorrer primeiro. A semiblindagem tem garantia mínima de 07 sete anos para os vidros balísticos e 05 cinco anos para a blindagem opaca.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou detentor será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o item é de R$ ****,89.