O edital trata da contratação de empresa para serviços de telemetria, telecomando, monitoramento e suporte técnico, além da aquisição de medidores de vazão. A abertura da sessão pública será em 19/03/2026. A participação é aberta a empresas qualificadas e especializadas. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,58. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e do termo de referência. A visita técnica não é obrigatória. A apresentação de amostras não é exigida.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, na forma eletrônica, com fundamentos na hipótese do art. 29 da lei n 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta que apresentar menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o perfeito entendimento do sistema a ser instalado é imprescindível que as empresas interessadas em participar deste certame realizem uma visita técnica e vistoria aos locais de execução dos serviços, executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos, de modo a não incorrer em omissões, as quais não poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões no acréscimo de preços.
Não será exigida a apresentação de amostra por parte do fornecedor vencedor do item.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 58 um milhão, setecentos e vinte e nove mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.
