Licitação na modalidade Pregão Presencial para formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de tratamento e controle de qualidade da água de poços tubulares profundos. O objeto visa garantir a potabilidade da água e a saúde pública. A sessão de abertura será em 21/07/2026, às 09h00min, na Prefeitura Municipal. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O edital prevê requisitos técnicos e de habilitação detalhados.
A execução dos serviços será continuada durante a vigência da contratação, com início a partir da emissão da ordem de serviço. A medição será mensal e considerará os serviços efetivamente executados no período, com pagamento após o atesto e apresentação da nota fiscal, observados os prazos internos de liquidação e pagamento da administração. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias �teis, contados da presta��o dos servi�os.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias �teis, contados da presta��o dos servi�os.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento definitivo do serviço prestado pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias. a contratada se responsabilizar� pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do servi�o prestado pela contratante em rela��o a v�cios, defeitos ou incorre�es identificadas, ficando respons�vel pela repara��o, corre��o, reconstru��o ou substitui��o necess�rias.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, observados os valores unitários máximos admitidos e as especificações constantes do termo de referência, com adjudicação separada para cada item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o de menor pre�o por item, observados os valores unit�rios m�ximos admitidos e as especifica��es constantes do termo de refer�ncia, com adjudica��o separada para cada item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidasc afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que n�o atenderem aos requisitos do item 5d contiverem op�es de pre�os alternativos ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal estimado para a contrata��o r ****, 00 cento e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais.