Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de coleta, análise e tratamento de água de 4 poços tubulares profundos do Complexo Penal de Ribeirão Preto, com fornecimento de materiais, por 15 meses. Valor total estimado de R$ ****,30. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Vistoria prévia facultativa, mas é imprescindível conhecimento do local. Não há garantia de contratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é registro de preços. Não é permitida subcontratação.
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da data estipulada para início dos serviços. A execução inicia com a emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses contados da data estipulada para início dos serviços.
O pagamento é mensal, após o recebimento provisório dos serviços, que ocorre em até 3 dias, mediante termo detalhado. Poderá haver retenção ou glosa proporcional. Trecho: para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, que observará a periodicidade mensal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no Anexo I do edital. É necessária declaração de conhecimento pleno das condições do local. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas após regular processo administrativo. Trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, sob pena de inabilitação. Trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. A não manutenção da proposta, não entrega de documentos ou declarações falsas podem gerar sanções. Trecho: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Trecho: valor total da contratação r ****,30.