Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de radiocomunicação da marca ICOM. O valor estimado é de R$ ****,12. O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A vistoria prévia é obrigatória. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por grupo.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,12.
