Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal de usina geradora de oxigênio medicinal, com fornecimento de peças, no Hospital Municipal de Pedro Gomes/MS. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de vigência de 12 meses. Início da execução em 10 dias após assinatura do contrato. Atendimento corretivo em até 8 horas após acionamento. Não haverá exigência de garantia da contratação. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Propostas até 28/10/2026 às 08:30, sessão às 09h na plataforma BLL.
O início da execução do objeto ocorrerá em 10 dias da assinatura do contrato, conforme trecho: início da execução do objeto: 10 dez dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme trecho: critério de julgamento: x menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções . . . advertência . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar e . . . declaração de inidoneidade.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, conforme trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequAveis ou que permanecerem acima do preço máximo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16, conforme trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 16.