Licitações de Prestacao Servicos Hospitalar

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital: devendo a execução ter início no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento é efetuado mediante apresentação de nota fiscal e relatório mensal consolidado das coletas, após ateste da execução: a contratada deverá apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada do relatório mensal consolidado das coletas realizadas.

Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto, conforme o edital: Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licenças ambientais e sanitárias, conforme o edital: os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.

O edital prevê sanções para o licitante que não mantiver a proposta ou causar retardamento da execução, conforme a Lei 14. 133/2021: as sanções previstas para os pedidos de desclassificação que ocasionarem o retardamento da execução de seu objeto, ou que, por outra razão, não mantiver a proposta, será conforme as regras contidas na lei n. º 14. 133/2021.

As impugnações ao edital podem ser interpostas por qualquer cidadão até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, conforme o edital: as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocoladas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.

Riscos de desqualificação incluem a identificação do licitante na proposta, falta de documentos de habilitação, não conformidade com especificações do termo de referência, preços inexequíveis ou acima do máximo, e não apresentação de amostra quando exigida, conforme o edital: é vedado ao licitante identificar-se em sua proposta ao lançá-la no sistema ou no decorrer da sessão do pregão, sob pena de desclassificação do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,00 trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do envio da autorização de fornecimento, conforme o edital: os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, o atesto pela fiscal da contratação e a apresentação da nota fiscal devidamente regular, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos serviços.

O valor total é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), conforme o edital: valor total: r$ 480, 00 quatrocentos e oitenta reais.

O prazo para atendimento da manutenção corretiva é de até 3 dias após a solicitação, conforme item ****: a chamada para manutenção corretiva deverá ser atendida no prazo máximo de 03 três dias após sua efetiva solicitação.

O pagamento das peças substituídas será por reembolso, após comprovação dos gastos com nota fiscal, conforme item ****: o pagamento do valor das peças substituídas será efetuado por meio de reembolso, após comprovação dos gastos com a apresentação da nota fiscal de aquisição da peça por parte da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 4. 4: não haverá exigência de garantia contratual da execução, uma vez que não alcança o conceito de contratação de grande vulto.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: licitação na modalidade pregão, para registro de preços, na forma eletrônica, tipo menorpreço.

Os documentos para habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, conforme item ****: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 16. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria é facultativa, conforme item 4. 5: não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo de caráter facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 17. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme item 9. 7: no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas com valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

A prestação do serviço deverá ocorrer 15 dias após a assinatura do contrato e emissão do empenho, conforme item 3. 1: a prestação do serviço deverá ocorrer 15 quinze dias após a assinatura do contrato e emissão do empenho.

O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal atestada, conforme item 15. 1: o pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada.

O tipo de licitação é menor preço por item, conforme texto: tipo: menor preço por item.

Para habilitação, os interessados deverão encaminhar documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros, conforme Anexo II: para habilitaremse no certame os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos abaixo relacionados.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e ****: a sanção prevista no inciso ii do item 16. 2, será de 10 dez por cento do valor do contrato.

O limite para impugnação é 01/10/2026 às 23h59min, conforme texto: limite para impugnação: **** às 23h59min.

O licitante pode ser desclassificado se não cumprir as exigências do edital, como apresentar documentação falsa ou não manter a proposta, conforme item 17. 2: a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor total estimado é R$ ****,00, conforme Anexo V: ****,00, ****,00, ****,00, ****,00.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme item 4. 2 do Termo de Referência: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, conforme item 19. 1 do edital: o pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal.

Não será exigida prestação de garantia contratual nem garantia de proposta, conforme item 4. 1 do Termo de Referência: não será exigida prestação de garantia contratual nem garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme preâmbulo do edital: licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licenças ambientais, CADRI, alvará sanitário e atestados, conforme itens 8. 6 a 8. 9 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 5 do edital: a multa não será inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 2 do edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado podem gerar sanções, e a não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após convocação pode levar à desclassificação, conforme itens 8. 1 e comunicado do edital.