Concorrência eletrônica para contratação de serviços técnicos especializados em regularização fundiária (REURB-S) em São Félix do Xingu/PA. Critério de julgamento: técnica e preço, com nota final NF = NT x 0,70 + NP x 0,30. Proposta técnica deve ter nota mínima de 70 pontos. Modo de disputa fechado, sem lances. Prazo de validade da proposta: mínimo 120 dias. Pagamento por ordem bancária em até 30 dias após liberação de recursos federais. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e sistema Compras. gov. br. Valor estimado: R$ ****,84.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona o prazo de validade da proposta de 120 dias. o prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias.
O pagamento será por ordem bancária em até 30 dias após a liberação de recursos pelo governo federal. pagamento forma ordem bancária. até 30 dias contados da data da liberação dos recursos financeiros pelo governo federal ministério das cidades.
O edital menciona garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não define garantia geral. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final calculada como NF = NT x 0,70 + NP x 0,30. critério de julgamento técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos exigidos no termo de referência. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. a multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital prevê a possibilidade de vistoria, mas não a torna obrigatória. O licitante pode optar por não realizar, substituindo por declaração formal. caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O edital condiciona a apresentação de amostras à exigência do termo de referência. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1º lugar deverá apresentá-la conforme ali descrito.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Propostas com nota técnica inferior a 70 pontos, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia) ou vícios insanáveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta com nt inferior a 70 pontos.
O valor total estimado é de R$ ****,84. valor total r$ ****,84.
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