O edital trata da contratação de empresa para fornecer equipos e bombas de infusão em regime de comodato para o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio e a Maternidade Regional de Camaçari. A participação é ampla, mas há itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 19/12/2025 às 09:00. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a aquisição do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O prazo para a prestação dos serviços será de 10 dez dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal da contratada, mediante apresentação ou consulta aos sítios eletrônicos oficiais.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis conforme o art. 26, inciso i e ii do cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência e na minuta do contrato, anexos a este edital.
O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, que conhece as condições locais para execução do objeto ou que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade acerca do serviço a ser prestado e que não fará quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante com base nessa declaração, conforme anexo vi declaração de dispensa de visita técnica.
Será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, preferencialmente, através do site do banco do brasil: www. ***. *. * ou email pregoeiroceac@fesfsus. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e setenta reais, conforme planilha de quantitativos e preços unitários abaixo, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global.
