Licitações de Veiculo Onibus

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte escolar deverá ser realizada de acordo com o roteiro licitado pela secretaria municipal de educação, desporto, cultura e turismo, e a empresa vencedora deverá cumprir fielmente os horários estipulados nas rotas encontradas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente formalizada. e o pagamento será efetuado no prazo de máximo de até 15 quinze dias úteis.

O edital informa que o ipo de julgamento: menor preço e que será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 5. 1. 5 a 5. 1. 9.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infrações, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 18.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao@charrua. rs. gov. br.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dias após o efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que o prazo para liquidação será de até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.

O edital exige garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com substituição sem ônus adicional para a administração pública em caso de falhas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo/lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e econômicofinanceira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê que as peças deverão ser entregues em até 15 dias, após a emissão de ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado, no prazo de até 30 dias, mediante a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

O edital prevê que as peças deverão ter garantia de no mínimo de 90 noventa dias, a contar do recebimento definitivo.

O edital prevê que os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62, incisos i e iii da lei n 14. 133/2021.

O edital estima para a respectiva contratação o valor total de R$ ****,57.