A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção da nova sede do CRAS em Terezópolis de Goiás, sob o regime de empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,05. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto e fechado. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09:00h. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do total estimado (R$ ****,76). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que o prazo de vigência da contratação é de [a ser definido], contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da lei no ****.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do total estimado (R$ ****,76) e garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço.
A habilitação exigirá a comprovação da qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,05.
