Licitações de Infraestrutura Administrativa

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% de seu valor inicial, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia assegura o pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas/previdenciárias. A contratada poderá optar pelas seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em tA­tulos da dA­vida pública ii segurogarantia iii fiança bancária e iv tA­tulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá atender às condições de participação, conforme previsto no edital e legislação correlata. o agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo para impugnação até 3 três dias úteis

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. valor total estimado da contratação: r ****, 76

Os materiais deverão ser entregues, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho, em remessa única no endereço indicado na ordem de fornecimento. as entregas deverão ocorrer de segunda a sextafeira, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Não será exigida garantia de execução contratual. Não haverá indicação de marca específica, devendo os materiais atender às especificações técnicas exigidas pela administração pública, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que comprovada a compatibilidade técnica, funcional e de desempenho.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil tabela SINAPI. O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os materiais deverão ser entregues, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho, em remessa única no endereço indicado na ordem de fornecimento. as entregas deverão ocorrer de segunda a sextafeira, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Não será exigida garantia de execução contratual. Não haverá indicação de marca específica, devendo os materiais atender às especificações técnicas exigidas pela administração pública, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que comprovada a compatibilidade técnica, funcional e de desempenho.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil tabela SINAPI. O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.