O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de tubos de concreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Três Marias/MG. A licitação é dividida em itens e permite a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com reserva de cotas. O recebimento das propostas se encerra em 09/04/2026 às 08:59h, com início da sessão às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A plataforma para a disputa é a licitar. digital. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções. Há exigência de amostra para alguns itens. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da entrega do objeto, aceitação da nota fiscal, devendo a nota fiscal vir acompanhada dos documentos fiscais e prova de regularidade.
O edital prevê que haverá garantia do bem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC).
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pregoeiro poderá exigir amostra de algum ou de todos os itens conforme estabelece art. 41, inciso ii, da lei n ****.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
