O edital trata do registro de preços para aquisição de combustível para veículos do consórcio, incluindo diesel, gasolina, etanol e GLP. A licitação é do tipo pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo para entrega dos envelopes é até 04/02/2026. O tratamento favorecido é concedido para micro e pequenas empresas. A participação é restrita a fornecedores localizados em São José dos Quatro Marcos ou próximos, dependendo do tipo de combustível. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O edital também aborda as obrigações das partes, sanções administrativas e informações sobre a ata de registro de preços.
O fornecimento será realizado nos prazos e condições já estabelecidos no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 5 dias, após a entrega do bem, acompanhado da respectiva nota fiscal e depois de atestada.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação são apresentados na sessão pública.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado dos bensmateriais ou serviços a serem adquiridos foram detalhados na fase inicial, quando realizado levantamento administrativo sobre a média de contratação no último período para fins de determinar o valor estimado da contratação, ficando estabelecido como valor mínimo de desconto o valor total estabelecido no item 7 deste termo de referência, cujos valores adjudicados não poderão ficar superiores a este.
