O edital visa a contratação de empresa para concluir 50 unidades habitacionais. A execução será por empreitada por preço unitário. A abertura da sessão é em 27/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 360 dias. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento será em até 30 dias após a medição. A empresa deve apresentar ART e demais documentos. A subcontratação é proibida. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 360 trezentos e sessenta dias corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, cujas particularidades são definidas em contrato.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação contratual.
O critério de julgamento será menor preço.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema bll, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo, até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.
O fornecedor ou licitante que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, estará sujeito às seguintes sanções previstas na lei municipal n **** de 23 de setembro de 2023, garantido o contraditório e a ampla defesa.
A licitante deverá apresentar atestado de visita técnica obrigatória, emitido pela prefeitura municipal de tapurahmt, comprovando que realizou vistoria presencial no local da obra, acompanhada por servidor do departamento de engenharia.
as impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de r ****, 41 um milhão setecentos e onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos.
