Contratação de empresa especializada em sistema de drenagem de águas pluviais para obras nas ruínas da antiga igreja matriz de Vila Bela/MT. O valor total estimado é de R$ ****,09. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada via email ou telefone. O pagamento e as regras de execução estão no termo de referência.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar por email ou telefone.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.