Licitações de Sinfra

O prazo de vigência da execução dos serviços é de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 02 dias úteis antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação total será de r ****, 81 dois milhões e seiscentos e oitenta cinco mil e quinhentos e noventa dois reais e oitenta um centavos.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo departamento de engenharia do município.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Para realizar a vistoria será necessário solicitar ao município de santa terezinha, o agendamento da visita por meio dos telefones 66 **** ou através do email: engenharia@santaterezinha. mt. gov. br.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser realizadas exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal bll compras, www. ***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Os recursos financeiros necessários à execução do presente convênio são no valor de ****,56.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo departamento de engenharia do município.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é: menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, no prazo até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.

Para realizar a vistoria será necessário solicitar ao município de santa terezinha, representado pela prefeitura municipal de santa terezinhamt, o agendamento da visita.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser realizadas exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal bll compras, www. ***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Os recursos financeiros necessários à execução do presente convênio são no valor de r ****, 56 duzentos e vinte mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.