Licitações de Sinfra

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviços, conforme o edital: o prazo de execução do serviçoos corresponde a 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado conforme etapas do cronograma físico-financeiro e medição realizada, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. O edital diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal anuída pelos serviços executados.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. O edital afirma: será exigida do licitante vencedor, antes da assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global regime de execução: empreitada por preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas, contadas da convocação pelo sistema. O edital afirma: o prazo para envio da documentação será de até 2 duas horas, contadas da convocação pelo sistema.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, podendo substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato quando convocado. O edital menciona: a não apresentação da documentação no prazo estabelecido implicará na inabilitação do licitante.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o prazo de vigência da contratação é de xx xxxxxx meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, conforme a cláusula sexta: será de 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos como balanço patrimonial, certidões fiscais e comprovação de capacidade técnica, incluindo atestados de execução de serviços com madeira de lei.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 11 do edital.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para obras) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação também leva à inabilitação.

O prazo de vigência da contratação é de xx meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, conforme cláusula segunda do contrato: o prazo de vigência da contratação é de xx xxxxxx meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, conforme cláusula sexta: será de 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 2. 2 do edital: a licitação será realizada pelo critério de menor preço, em regime de empreitada global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 8. 8: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item 8. 7: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 6. 2: desclassificando-a, desde logo, aquelas que contenham vícios insanáveis, as que não obedecerem as especificações técnicas preconizadas no edital, apresentem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de vigência da contratação é de xx xxxxxx meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração de conhecimento do local por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital.