Licitações de Sinfra

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,05, e deve ter validade mínima de 90 dias. a garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58, e poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidas para fins de habilitação, nos termos do art. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica é obrigatória. vistoria técnica obrigatória sim

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, não manter a proposta, e não celebrar o contrato. ão poderá participar deste certame: [. . . ] aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O valor máximo estimado para a execução da obra é de R$ ****,54. o preço máximo estimado para execução da obra e respectiva contratação é de R$ ****,54

A licitação será na modalidade concorrência eletrônica do tipo menor preço.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será realizada em fase própria, anteriormente à apresentação de propostas e julgamento, conforme o rito de inversão de fases.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com o departamento de licitações. Caso não seja realizada, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado sem comprovação de exequibilidade, não tiver atestado de vistoria ou declaração de conhecimento, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor estimado é de R ****,98.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O abastecimento deverá ocorrer de forma contínua durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura, desde que não haja impedimento legal ou contratual. Os pagamentos serão creditados em conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, as empresas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do edital, que apresentarem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que impuserem condições ou contiverem ressalvas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.