O edital trata da contratação de empresa para construir uma pista de caminhada e academia ao ar livre em Lambari do Oeste, MT. A licitação é do tipo concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 11 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL Compras. A obra deve ser concluída em 360 dias. O edital exige garantia contratual e prevê sanções por descumprimento. A visita técnica não é obrigatória. O edital permite a subcontratação até 0%. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a obra deverá ser conclusa no prazo de 360 trezentos e sessenta dias, conforme projeto executivo de engenharia.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscalmedição, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de lambaridoestemt, em conformidade com art. 141 da lei federal ****.
O edital estabelece que fica estabelecida a necessidade de recolhimento de garantia contratual na proporção de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no projeto executivotermo de referênciaedital, necessários esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serãoexigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal ****.
O edital informa que a contratada ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, pela falta o subitem ****, quando não se justificar penalidade mais grave; multa compensatória; impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita no local da obra, será realizada mediante agendamento até o 03 dia útil que antecede a data do certame, desde que não coincida com a visita de outra empresa licitante, podendo o agendamento ser realizado por meio do email: convenios@lambaridoeste. mt. gov. br.
O edital informa que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de concorrência públicaeletrônica, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciáloaté 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública eletrônica.
