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BRASIL | MT | TANGARÁ DA SERRA Cidade Média

Municipio De Tangara Da Serra - Prefeitura Municipal De Tangará Da Serra - MT

Disp. 029 - mod. 67 - contratação de seguro veicular - sinfra

AI helper

O edital trata da contratação de empresa especializada em seguros para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) de Tangará da Serra - MT. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,81. A cobertura visa proteger o patrimônio municipal contra danos, roubo, furto e responsabilidade civil. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses. A proposta deve ser enviada até 05/05/2026. A cobertura securitária deve iniciar imediatamente após a emissão da nota de empenho, com a apólice emitida em até 10 dias úteis. A abrangência da cobertura e assistência 24 horas é em todo o território nacional. Não há exigência de garantia contratual. A habilitação jurídica requer autorização da SUSEP, e as habilitações fiscal, social e trabalhista incluem certidões negativas de débitos. A capacidade técnica é comprovada por atestado. A proteção de dados pessoais deve seguir a LGPD.

O edital prevê que a cobertura securitária devera ter início imediato apo s a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho, com a emissao da apo lice ou bilhete de seguro ocorrendo em ate 10 dez dias uteis a contar desta formalizaçao.

O edital informa que devido a natureza desta aquisiçao, nao havera exige ncias de garantias contratuais descritas art. 40, 1o, inciso iii, da lei n. o ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica com ato de autorização da SUSEP, e habilitações fiscal, social e trabalhista com certidões negativas de débitos, além de atestado de capacidade técnica.

O edital menciona que o contratado sera responsa vel pelos danos causados diretamente a administraçao ou aterceiros em razao da execuçao do contrato e somente o contratado sera responsa vel pelos encargos trabalhistas, previdencia rios, fiscais ecomerciais resultantes da execuçao do contrato.

O edital indica que sample_submission é FALSE, portanto, não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contrataçao e de r ****, 81 onze mil e setecentos e cinquentae cinco reais e oitenta e um centavos.

Data do Pregão: 05/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Seguro total ( casco + rcf) vw/29. 530 mtm 6x4 ( placa sqc8c84)

Lote 2: R$ ****,00 - Seguro total ( casco + rcf) sr/truckvan ba 3ej ( placa sqf2e07)

BRASIL | PA | BRAGANÇA Cidade Média

Municipio De Braganca - Município De Bragança/PA

Sinfra

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Básicos de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança- PA, através da SINFRA

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais básicos de construção para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. A sessão pública de abertura será em 18 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. As entregas serão parciais, conforme a necessidade, com prazo máximo de 48 horas após o recebimento da solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica. Sanções administrativas, como multa e impedimento de licitar, podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.

O fornecedor registrado deverá atender ao chamado para fornecimento dos materiais básicos de construção, objeto deste certame, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento formal da solicitação expedida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante. O pagamento ocorrerá até 30 trinta dias corridos do recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto nas notas fiscais/faturas.

Não haverá exigência da garantia disposta nos artigos 96 e seguintes da lei federal n. o 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial do objeto do pregão eletrônico, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado do valor global da contratação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 18/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - AREIA METRO CÚBICO ESPECIFICAÇÃO: areia natural para construção civil, fornecida por metro cúbico ( m), limpa, isenta de impurezas, como argila, matéria orgânica, detritos ou resíduos contaminantes, com granulometria adequada para uso em serviços de alvenaria, reboco, concreto e assentamento em geral, atendendo às normas técnicas vigentes da construção civil, produto novo e de boa qualidade.

Lote 2: R$ ****,00 - SEIXO FINO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO ( CARRADA TRUCK DE 10M) ESPECIFICAÇÃO: seixo fino natural, destinado à aplicação em concreto e serviços de construção civil, com granulometria uniforme, isento de impurezas, argila, matéria orgânica ou materiais contaminantes, proporcionando resistência e qualidade ao concreto. Fornecimento em carrada de caminhão tipo truck com capacidade aproximada de 10 metros cúbicos ( 10 m), produto novo, atendendo às normas técnicas vigentes da construção civil.

Lote 3: R$ ****,00 - SEIXO MÉDIO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO ( CARRADA TRUCK DE 10M) ESPECIFICAÇÃO: seixo médio natural, destinado à aplicação em concreto e demais serviços de construção civil, com granulometria média uniforme, isento de impurezas, argila, matéria orgânica ou materiais contaminantes, garantindo resistência e qualidade estrutural. Fornecimento em carrada de caminhão tipo truck com capacidade aproximada de 10 metros cúbicos ( 10 m), atendendo às normas técnicas vigentes da construção civil, produto novo e de boa qualidade.

Lote 4: R$ ****,00 - SEIXO GRAÚDO - TIPO CULHÃO ( CARRADA TRUCK DE 10M) PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO. ESPECIFICAÇÃO: Seixo graúdo natural tipo culhão, indicado para aplicação em concreto estrutural e serviços de construção civil, com granulometria elevada e uniforme, isento de impurezas, argila, matéria orgânica ou materiais contaminantes, garantindo resistência e durabilidade às estruturas. Fornecimento em carrada de caminhão tipo truck com capacidade aproximada de 10 metros cúbicos ( 10 m), atendendo às normas técnicas vigentes da construção civil, produto novo e de boa qualidade.

Lote 5: R$ ****,00 - TUBO EM CONCRETO ARMADO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO E DIAMETRO DE **** MILIMETROS ( TIPO MACHO/FEMEA). ESPECIFICAÇÃO: Tubo em concreto armado, diâmetro nominal de **** mm, tipo MF ( macho e fêmea), destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, bueiros e galerias, fabricado em concreto de alta resistência, com armadura em aço conforme normas técnicas vigentes, encaixe tipo macho e fêmea que garante vedação e alinhamento adequado, produto novo, sem fissuras, trincas ou deformações, atendendo às normas da ABNT aplicáveis.

Lote 6: R$ ****,00 - TUBO EM CONCRETO ARMADO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO E DIAMETRO DE **** MILIMETROS DO TIPO MACHO/FEMEA. ESPECIFICAÇÃO: Tubo em concreto armado, com diâmetro nominal de **** mm, tipo MF ( macho e fêmea), destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, bueiros e galerias, fabricado em concreto de alta resistência, com armadura em aço, encaixe tipo macho e fêmea que proporciona vedação eficiente e perfeito alinhamento, produto novo, sem fissuras, trincas ou deformações, atendendo às normas técnicas da ABNT vigentes.

Lote 7: R$ ****,00 - TUBO EM CONCRETO ARMADO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO E DIAMETRO DE 800 MILIMETROS DO TIPO MACHO/FEMEA. ESPECIFICAÇÃO: Tubo em concreto armado, diâmetro nominal de 800 mm, tipo MF ( macho e fêmea), destinado a sistemas de drenagem pluvial, bueiros e galerias, fabricado em concreto de alta resistência, com armadura em aço conforme normas da ABNT, encaixe que proporciona vedação e alinhamento adequado, produto novo, sem fissuras, trincas ou deformações.

Lote 8: R$ ****,00 - TUBO EM CONCRETO ARMADO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO E DIAMETRO DE 600 MILIMETROS DO TIPO MACHO/FEMEA. ESPECIFICAÇÃO: Tubo em concreto armado, diâmetro nominal de 600 mm, tipo MF ( macho e fêmea), indicado para drenagem pluvial e bueiros, fabricado em concreto de alta resistência, com armadura em aço, encaixe com vedação eficiente, atendendo às normas técnicas vigentes, produto novo e em perfeitas condições.

Lote 9: R$ ****,00 - TUBO EM CONCRETO ARMADO COM 1 METRO DE COMPRIMENTO E DIAMETRO DE 400 MILIMETROS DO TIPO MACHO/FEMEA. ESPECIFICAÇÃO: Tubo em concreto armado, diâmetro nominal de 400 mm, tipo MF ( macho e fêmea), utilizado em sistemas de drenagem pluvial, fabricado em concreto armado de alta resistência, com encaixe adequado, produto novo, sem defeitos, conforme normas da ABNT.

Lote 10: R$ ****,00 - SEIXO BRUTO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO. ESPECIFICAÇÃO: Seixo natural bruto, destinado à aplicação em concreto e serviços de construção civil, com granulometria variada, isento de impurezas, argila, matéria orgânica ou materiais contaminantes, garantindo resistência e qualidade ao concreto, atendendo às normas técnicas vigentes.

Lote 11: R$ ****,00 - MATERIAL LATERÍTICO DE 1 CATEGORIA ( PIÇARRA). ESPECIFICAÇÃO: Material laterítico natural tipo piçarra, de 1 categoria, indicado para uso em pavimentação, base, sub- base, aterros e recuperação de vias, com boa capacidade de compactação, isento de matéria orgânica e impurezas, atendendo às normas técnicas da construção civil, fornecido em condições adequadas para aplicação imediata.

BRASIL | MT

Governo Do Estado De Mato Grosso/Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística

empresa especializada em Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, por prazo determinado e com pagamento de outorga para o MIT 3- I - Região de Barra do Garças/MT e MIT 5- I- Região de Cáceres/MT. Os documentos ( Termo de Referência n 002/2026/SUTI/SALOC/SINFRA e demais documentos) e informações estarão disponíveis no: www. ***. *. *, licitações e editais - CHAMAMENTO PÚBLICO, no Sistema de Aquisições/SIAG/MT e no PNCP. Os envelopes ( pro

Diário

BRASIL | MT | ÁGUA BOA Cidade Pequena

Municipio De Agua Boa - Município De Água Boa/MT

Execução de muro em alvenaria estrutural de estádio municipal irineu spenthof em água boa, com recursos do termo de convênio ****- 2025 ( sinfra- pro- 2023/12225), firmado entre a secretaria de estado de infraestrutura e logística ( sinfra) e o município de água boa - mt

AI helper

O edital trata da contratação de empresa de engenharia para a construção de uma instituição de longa permanência para idosos. Os recursos são provenientes de um convênio entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e o município de Água Boa-MT. O contrato terá vigência e prazo de execução a serem definidos, com etapas seguindo o cronograma do projeto básico. É permitida a subcontratação parcial de até 30% do valor total, com preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual posterior. O contratado deve cumprir todas as obrigações contratuais, incluindo a reparação de vícios e danos, e a utilização de empregados habilitados. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Sanções administrativas, como advertência e multa, podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. O contrato será extinto após o cumprimento das obrigações ou por motivos previstos em lei. O foro para dirimir litígios é a comarca de Água Boa-MT.

O prazo de execução deste contrato é de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias contados a partir do marcosupra referido. A execução da obra será de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, comprovante de prestação de garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

A empresa declara expressamente que recebeu os documentos e tomou conhecimento pleno de todas as informações, das condições e peculiaridades da contratação, inclusive que atendem a todos os requisitos de habilitação. Até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Data do Pregão: 13/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Execução de muro em alvenaria estrutural de estádio municipal irineu spenthof em água boa, com recursos do termo de convênio n. ? ****- 2025 ( sinfra- pro- 2023/12225), firmado entre a secretaria de estado de infraestrutura e logística ( sinfra) e o município de água boa mt

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