Licitações de Sinfra

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida visita técnica obrigatória ao local da obra, devendo ser agendada e efetuada até 02 dias úteis antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê apuração pelo menor preço por empreitada global, conforme trecho: apuração pelo menor preço por empreitada global.

O edital prevê que para participação no presente certame será permitida somente representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes específicos ou credenciados pelas empresas interessadas em participar do certame. O credenciamento deverá ser único e exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será conforme o cronograma, a contar da data na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei no 14. 133/21.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com retenções tributárias de acordo com as legislações vigentes. O pagamento da nota fiscal será efetuado em até xxx xx dias após o aceite da medição/produto.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 10% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, e avaliação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria de obras e infraestrutura.

Se o projeto básico/memorial descritivo exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,36.

Os serviços deverão ser realizados em até 360 trezentos e sessenta dias corridos, após o recebimento da ordem de início de obra, conforme cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos pela contratada. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação. Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 10% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10 do edital.

O fornecedor ficará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 17 do edital.

A avaliação prévia do local da obra é recomendada para o pleno conhecimento das condições de execução dos serviços. A vistoria poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, mediante acompanhamento de servidor designado.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de licitação até 03 trinta dias antes da data fixada para a realização da sessão pública.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,59.