Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização das Avenidas Brasil e Mato Grosso em Campo Verde/MT. Prazo de execução de 180 dias. Pagamento em até 30 dias após a medição. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Vistoria técnica facultativa. Valor estimado de R$ ****,19. Reajuste pelo INCC após 12 meses. Garantia e penalidades conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante medição dos serviços executados e aprovação da fiscalização. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, após a aprovação da medição dos serviços efetivamente executados.
O edital menciona um termo de garantia como anexo, mas não especifica o percentual ou as condições. modelo de termo de garantia anexo xi.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e acervo técnico. a licitante deverá comprovar registro ou inscrição da empresa e dos profissionais responsáveis técnicos junto ao crea, cau ou cft.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e inidoneidade, com prazos para recurso de 10 dias úteis para sanções de impedimento/inidoneidade e 5 dias úteis para multa. prazo de 10 dias úteis para recorrer de sanções de impedimentoinidoneidade, e 5 diasúteis para recorrer de multa.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. a realização da vistoria constitui faculdade da licitante, não podendo sua ausência ser motivo de inabilitação.
Propostas com preços superiores ao orçamento estimado ou consideradas inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao orçamento estimado pela administração.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19. o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****, 19.