Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura para revitalização do Balneário São Judas Tadeu - 2ª etapa, em Guaimbé/SP. O valor estimado é de R$ ****,45. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de execução dos serviços é de 9 meses. A garantia do contrato será exigida conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços é de 9 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.