Objeto: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos municípios de Una e Ilhéus, em lote único. Prazo de execução das obras: 9 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado da contratação: R$ ****,15. A visita técnica é opcional. O prazo para apresentação de propostas é até 14/08/2026. Impugnações ao edital devem ser apresentadas até 5 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Recursos devem ser registrados por e-mail até 3 dias úteis após a divulgação do resultado.
O prazo de execução das obras é de 9 meses, a contar da emissão de ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da emissão de ordem de serviço.
O concorrente vencedor deverá fornecer a garantia de execução, de acordo com a cláusula 52 das condições gerais do contrato. A garantia de proposta não se aplica.
O critério de adjudicação será ao concorrente cuja proposta tenha sido considerada como substancialmente adequada aos termos do edital e que tenha apresentado o menor preço avaliado.
Os concorrentes deverão comprovar regularidade jurídica, financeira, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e experiência em obras similares. Para concorrentes cadastrados no SICAF, alguns documentos podem ser dispensados.
O não cumprimento do disposto nas subcláusulas 34. 2 e/ou 35. 1 das IAC constituirá motivo suficiente para que seja cancelada a adjudicação que lhe foi feita, ensejando a execução da garantia de proposta.
A visita técnica é opcional. Sendo desejada, deverá contatar o contratante, unidade de gestão do programa UGP fone: 71 **** no seguinte endereço: ugp. prosus@saude. ba. gov. br.
As impugnações ao edital deverão ser apresentadas por escrito, devidamente fundamentadas, identificando de forma clara os pontos questionados e acompanhadas dos elementos que justifiquem a manifestação, até 5 cinco dias úteis antes da data estabelecida para a apresentação das propostas.
A proposta será rejeitada se não estiver substancialmente adequada aos termos do edital, inclusive o plano de trabalho apresentado. Tentativas de influenciar o contratante no processo de julgamento resultarão na rejeição sumária da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,15 (cinco milhões novecentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).