O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para recebimento das propostas é 19 de março de 2026, às 08:00 horas, com abertura da sessão às 09:00 horas, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa de Licitações do Brasil. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada àsespecificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas nesteedital.
Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no site Bolsa de licitaçõesdo brasil www. ***. *. *
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nossubitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta eindireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aadministração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seisanos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentosou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para aabertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 37 sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos.