Licitações de Design Servico

O serviço solicitado deverá estar disponível em até 24h, conforme indicação da CMJS, no endereço eletrônico ***@***. *. * e nos casos excepcionais de requisições urgentes deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 1 hora.

O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O serviço solicitado deverá estar disponível em até 24h, conforme indicação da CMJS, no endereço eletrônico ***@***. *. * e nos casos excepcionais de requisições urgentes deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 1 hora.

O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital prevê que após o recebimento da solicitação, os serviços deverão ser prestados nos prazos e locais informados nas ordens de serviço, conforme as especificações constantes no termo de referência. A requisição/ordem de serviço só será encaminhada após a assinatura da ata de registro de preços.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscal de cada fornecimento, respeitada a ordem cronológica de pagamentos, nos moldes elencados no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será de menor preço unitário.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo cópia do ato constitutivo, certidões negativas de débitos, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato/ata.

O edital prevê que os licitantes devem declarar que vistoriou minuciosamente os locais para a prestação dos serviços constantes do objeto deste edital, tomando conhecimento das reais condições de execução dos serviços ou que têm pleno conhecimento das condições e peculiaridades, assumindo responsabilidade pela não realização da vistoria.

O edital menciona que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da licitação é: r ****, 32.

O edital prevê multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso na entrega do objeto, até o 15º dia, podendo ser considerada inexecução total ou parcial após esse período.

O pagamento será efetuado em até 25 dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com 90 dias de antecedência.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento; pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10% do valor da autorização de fornecimento; o atraso na entrega do objeto sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0,5% do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: compras. adm@caraguatatuba. sp. gov. br.