O edital visa a contratação de equipes especializadas para serviços de segurança desarmada, brigadistas, gestão de estacionamento e limpeza para o evento Ibicaré Rodeio Fest, que ocorrerá em março de 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 29 de janeiro de 2026. Os serviços incluem segurança com profissionais credenciados, brigadistas, limpeza de banheiros, praça de alimentação e pós-evento, além da gestão do estacionamento. A empresa contratada deverá fornecer equipamentos, uniformes e EPIs. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de vigência da contratação será de 90 noventa dias, contados a partir da data de publicação do contrato no diário oficial dos municípios, nos termos do art. 105 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O pagamento será efetuado pelo contratante à contratada mediante transferência bancária, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal/fatura, após a regular prestação dos serviços.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Os licitantes devem comprovar os requisitos de habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em caso de infrações administrativas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.