Licitação para construção de duas pontes em Candiota/RS. Itens independentes com prazos de 60 e 90 dias. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão em 03/12/2026 às 10h no Portal de Compras Públicas. Propostas até 09:50 do mesmo dia. Validade da proposta mínima de 60 dias. Exige visita técnica ou declaração de conhecimento do local. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Garantia de 5 anos pela solidez da obra. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para execução da obra é de 60 dias para o item 1 e 90 dias para o item 2, contados da ordem de início. Conforme edital: o objeto do item 1 ponte da maria brumm deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, e o objeto do item 2 ponte do arancíbio deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal com atesto do fiscal, de acordo com boletins de medição. Conforme edital: o pagamento será efetivado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal com atesto do fiscal.
A contratada responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 anos. Conforme edital: a empresa licitante vencedora de cada item responderá pelo prazo de 05 cinco anos, pela execução da obra, em sua solidez e segurança, com base no art. 618 do código civil.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . . habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômicofinanceira. . . qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local. Conforme edital: caso a licitante decida pela não realização da visita técnica, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa registrado no crea. . . de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços acima do orçamento estimado ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para o respectivo item.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,04. Conforme edital: valor global estimado da presente licitação itens 1 e 2: r ****, 04.