O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia para o anel viário de Inocência, MS. A abertura da sessão ocorrerá em 06/05/2026. A impugnação do edital e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a todos os interessados cadastrados no site da Agesul. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 180 dias. A visita técnica não é obrigatória. O critério de julgamento é técnica e preço.
O edital prevê que o objeto deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços ois.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos relatórios mensais de cada etapa definida por meio de medição, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços propostos.
O edital estabelece que a empresa contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O critério de julgamento da licitação é écnica e preço.
O edital informa que a documentação de habilitação será solicitada da licitante melhor classificada, que deverá encaminhar os documentos no prazo de 24 horas.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante, ao apresentar proposta, assumirá possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades à natureza dos trabalhos.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução dos serviços objeto deste edital é: R ****, 96 trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos.
