O edital trata da contratação de serviços especializados para restauração, construção, reparação e conservação de obras de arte em Sousa, PB. A dispensa de licitação será realizada com critério de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 17 de novembro de 2025. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O prazo de entrega das esculturas restauradas é de até 90 dias após a assinatura do contrato. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas. A proposta de preços e os documentos de habilitação, deverão ser encaminhados via sistema eletrônico. O edital exige documentos de habilitação e estabelece sanções por descumprimento contratual.
O prazo de entrega das esculturas restauradas é de até 90 noventa dias contados a partir da assinatura do contrato, e com acompanhamento e fiscalização da contratação, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta.
O pagamento será efetuado mediante processo regular, em observância às normas e aos procedimentos adotados pelo contratante, bem como às disposições dos artigos 141 a 146 da lei n ****, da seguinte maneira: deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir do adimplemento.
O contratado deverá realizar a garantia do contrato em 4 do valor do contrato, de acordo com o que estabelece o art. 96, inciso ii da lei ****, bem como o art. 8 do decreto n **** do município, sob pena de desclassificação do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo v deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções previstas são as contidas no instrumento convocatório e nas leis pertinentes.
O limite para impugnação é 16 de novembro de 2025 às 23h 59min.
O valor total: R$ ****,00 sessenta mil, cento e doze mil reais.
