Licitação para obras de pavimentação e adequação da rodovia BR-153/RS, lote único, com valor estimado de R$ ****,75. Sessão pública em 11/11/2026 às 15h (horário de Brasília). Critério de julgamento: maior desconto, modo de disputa aberto. Participação exige credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Proposta com validade mínima de 60 dias. Vistoria prévia é facultativa, com declaração de conhecimento do local. Habilitação via SICAF. Prazo de execução de 36 meses, vigência de 42 meses. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 36 meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços do contrato será de 36 trinta e seis meses consecutivos.
O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária, no prazo de até 30 dias contados da data da medição. Conforme o edital: o pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do DNIT, após a execução do objeto, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da medição efetuada.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante optar por não realizá-la, substituindo a declaração por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico. Conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,75. Conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,75.
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