Licitações de Restauracao Obras Arte

O prazo de execução do objeto é de 450 dias, a contar da data da expedição da ordem de serviço. o prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, de 450 quatrocentos e cinquenta meses x dias

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, que constitui anexo do contrato. o prazo para pagamento � contratada e as demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no trhabilita��o, que constitui anexo deste contrato

O critério de julgamento é Técnica e Preço. ipo t�cnica e pre�o n�o se aplica

A contratada deve cumprir todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou no procedimento de contratação direta. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas ascondi�es exigidas para habilita��o na licita��o ou no procedimento de contrata��o direta

A contratada será sujeita às sanções previstas em lei e no contrato. aplicar � contratada as san�es previstas em lei e neste contrato

A declaração falsa de conformidade com as exigências legais pode caracterizar infração. a declara��o falsacaracteriza a infra��o prevista no art. 155, inc. viii, da lei federal no ****

O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas. a administração realizará a análise e julgamento das propostas de preços e dos documentos de habilitação da empresa vencedora, adotando como critério de escolha o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes no termo de referência.

As propostas deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos de habilitação: certidões de regularidade fiscal e trabalhista (união, estado, município, FGTS e CNDT), certidão de falência ou recuperação judicial/extrajudicial, declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, CNPJ, atestado de capacidade técnica, contrato social e/ou suas alterações, e documentos pessoais do representante legal. as propostas deverão ser acompanhadas, obrigatoriamente, dos seguintes documentos de habilitaçãosolicitados no item 8 do termo de referência: certidões de regularidade fiscal e trabalhista uniã o, estado, município, fgts e cndt certidão de falência ou recuperação judicialextrajudicial declaração de cumprimento do disposto no art. 7o, inciso xxxiii, da constituição federal

Serão rejeitadas propostas que não atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. serão rejeitadaspropostas que nã o atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ter valores unitários ou global superiores aos estimados, ou apresentar vício insanável.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,06.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ter valores unitários ou global superiores aos estimados, ou apresentar vício insanável.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,06.