Registro de Preços para prestação de serviços de horas máquina, incluindo fornecimento de equipamentos, operadores e combustível, para atender Seinfra, Sdama e Defesa Civil. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é dividida em cota principal (75%) e cota reservada (25%) para ME/EPP. Propostas devem ser enviadas até 7h59min do dia 01/10/2026. O pagamento será em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O pagamento será efetuado no prazo de atí 10 dez dias, do recebimento da nota fiscal eateste do fiscal da ata do srp e do contrato oriundo desta, que seré realizado apís a liquidaç; da despesa, na secretaria de finanças.
O critério de julgamento adotado seré o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto ís especificaçes do objeto.
A habilitação do licitante vencedor seré verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e regularidade econêmica financeira.
A administração poderá aplicar as seguintes sanç&oe: advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa ís parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias íteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposiç&oe:s nelas contidas, em conformidade com o que dispêe o termo de referência, assumindo o proponente o compromisso de honrar os itemns ofertados nos seus termos.
O valor de referência máximo aceitível para cobrir as despesas eventuais e futuras para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina, incluindo fornecimento de equipamentos, operadores qualificados e combustível, para atender ís demandas da secretaria de infraestrutura e serviços seinfra, secretaria de desenvolvimento agropecuírio e meio ambiente sdama e aíes da defesa civil, conforme pormenorizado no termo de referência anexo i deste edital, oriundas deste processo de registro de preços í de R$ ****,14.