Licitações de Agropecuario

O critério de julgamento é o maior lance.

As empresas participantes deverão comprovar estarem legalmente estabelecidas e especializadas na atividade compatível com o objeto do pregão, além de possuírem os documentos necessários de habilitação previstos no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

O edital não exige apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar dentro do prazo quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

A montagem deverá ser realizada com antecedência mínima de 03 dias e a desmontagem após a realização da feira, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. o local ser� na pista de aeromodelismo em frente a al�a da prefeitura na av. eng. f�bio roberto barnab�, jd. esplanada.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis, mediante apresenta��o da notafiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Quando comunicado, o fornecedor de melhor oferta terá 24 horas úteis para apresentar os documentos de habilitação. ser� concedido ao fornecedores de melhoresofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas �teis, contadas a partir do encaminhamentodo email, para apresenta��o dos documentos de habilita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como multas, inexecução parcial ou total do contrato, e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintes san�es

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de contrata��o direta.

O pagamento deverá ser efetuado pela licitante vencedora à Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato, através de depósito em conta devidamente informada no contrato. o pagamento deveré ser efetuado pela licitante vencedora à prefeitura municipal de santana de cataguasesmg, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato

O critério de julgamento é ipo maior preço por item.

A habilitação das empresas será feita antes da fase de apresentação de propostas e lances, e todos os documentos deverão estar previamente vinculados ao processo licitatório até a data e horário previstos no edital para término do recebimento das propostas. devido a inversão de fases, a habilitação das empresas será feita antes da etapa de negociação e aceitação das propostas

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou abaixo do preço mínimo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis

O valor estimado para a concessão onerosa do uso do espaço é de R$ ****,00. eceita estimada em r ****, 00 para custear segurança, limpeza, estrutura e iluminação.