O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação em estrada rural. A abertura da sessão pública será às 09 horas do dia 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é obrigatória. Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias após a ordem de serviço. O prazo de execução da obra é de 240 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A participação é permitida a empresas estabelecidas no território nacional, legalmente constituídas e com ramo de atividade compatível. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A inversão de fases é permitida, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas. A proposta deve ser elaborada com base no edital e seus anexos, sendo de responsabilidade do licitante o levantamento de custos. A validade da proposta é de 90 dias. A microempresa ou empresa de pequeno porte tem preferência no desempate. O resultado final será publicado no site do município. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no máximo 05 cinco dias contados a partir da data da publicação da ordem de serviço emitida pelo município.
O edital informa que o momento da apresentação dos documentos de habilitação será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n **** como requisito de préhabilitação, no valor de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
O edital informa que a licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação eou contrato firmado com o município de iguatu, fica sujeita as seguintes sançoes administrativas, conforme definido em instrumento convocatorio ou termo equivalente: i advertência ii multa de mora e compensatoria iii impedimento de licitar e contratar com o município de iguatu pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração publica direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 1 um ano e máximo de 5 cinco anos.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc bolsa nacional de compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 22 um milhão, cinquenta e quatro mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos, sendo 29, 42 referente aos materiais e 70, 58 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência.
