Licitações de Secretaria Geral

O edital prevê que a empresa detentora do registro de preços deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos da emissão da ordem de início dos serviços, os profissionais para início da prestação dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, mensalmente até o 10 décimo dia do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação da relação de empregados alocados para prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, será exigida da empresa contratada garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço por lote, após disputa.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23: 59h do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.

****

O prazo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da NAF pela contratada.

O pagamento será efetuado conforme as entregas forem realizadas e aceitas pelo órgão responsável, dentro de até 30 trinta dias consecutivos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação requerida para participação da presente licitação, deverá ser anexada obrigatoriamente ao sistema eletrônico de licitações, de acordo com o tipo do conteúdo específico para cada fase do certame.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total foi estimado em r.