A contratação visa a execução integral do PPCI em duas escolas municipais. A licitação é por empreitada global, critério de menor preço. Propostas devem ser enviadas até 08h00min do dia 17/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial. O contrato tem prazo de vigência de 6 meses, com execução em 2 meses. O pagamento ocorre em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O objeto deverá ser executado no prazo de 2 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.
O pagamento será efetuado pela administração municipal no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A empresa declarante renunciou a realização de visita no local onde será executada a obra.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão pode gerar responsabilidade pelo ônus decorrente da perda de negócios.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.
