A contratação visa a execução integral do PPCI em duas escolas municipais. A licitação é por empreitada global, critério de menor preço. Propostas devem ser enviadas até 08h00min do dia 17/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial. O contrato terá vigência de 6 meses e prazo de execução de 2 meses após ordem de início.
O objeto deverá ser executado no prazo de 2 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.
O pagamento será efetuado pela administração municipal no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
A empresa declarou que renunciou a realização de visita no local onde será executada a obra.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.
