Licitações de Projeto De Prevencao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é estabelecido no termo de referência/projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, comprovante de capital social e certidão negativa de falência, entre outros.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiataba.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência/projeto básico de engenharia.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e comprovantes de capacidade técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiataba.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,23 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, vinte três centavos).