O edital trata da contratação de empresa para confeccionar trajes oficiais para a realeza do município. A abertura da sessão ocorrerá em 16 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote único. O prazo para confecção e entrega é até 08 de abril de 2026. Os trajes deverão ser entregues no município de São Cristovão do Sul, em local indicado pela administração.
O prazo para confecção, entrega e realização de todos os ajustes necessários dos trajes será até o dia 08 de abril de 2026, devendo, até essa data, todas as peças estar devidamente finalizadas, ajustadas e em perfeitas condições de uso pelas integrantes da realeza municipal.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos trajes, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá conceder garantia mínima contra defeitos de fabricação pelo período de 90 noventa dias após o recebimento definitivo.
O critério será: menor preço por lote único serão avaliados: preço conformidade técnica com as especificações qualidade dos materiais e acabamento.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômicofinanceira e qualificação técnica previstos no edital, de acordo com lei federal ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da lei n ****, observados o contraditório e a ampla defesa.
O valor máximo estimado é R$ ****,00.