O edital trata do registro de preços para aquisição de caminhões caçamba. A abertura das propostas ocorrerá em 02 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 180 dias após a ordem de compra. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado após a entrega e atesto. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ocorrer em até 180 cento e oitenta dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, conforme o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado após a emissão da nota fiscal, entrega do bem e regular atesto do fiscal do contrato, conforme o termo de referência.
O edital prevê que os veículos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e recebimento definitivo do bem, sem limite de quilometragem, conforme prática usual do mercado, conforme o termo de referência.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, entre outras infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a contratação em tela é de r ****, 99 dois milhões seiscentos e cinquenta mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos.