O edital trata da aquisição de material de higiene e limpeza, copacozinha e descartável para diversas secretarias municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado é de R$ ****,49. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa parcelada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r r ****,49.
