Dispensa de licitação para contratação de serviços contínuos de assessoria e consultoria em RH e departamento pessoal, com foco em eSocial, FGTS Digital, DCTFWeb e EFD-Reinf. Prazo de entrega da proposta até 14/10/2026 às 16h. Critério de julgamento: menor preço por item. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Valor estimado: R$ ****,99. Envio da proposta e documentos de habilitação por e-mail ou protocolo.
O prazo para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação é até dia 14/10/2026, às 16h, conforme o aviso: data e hora limite para entrega da at� dia ****, �s 16h.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o termo: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: ser� declara vencedora a que apresentar o menor pre�o poritem.
Será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: ser� habilitado o interessado que atender todas as condi�es do aviso e seusanexos.
As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste por recusa em assinar o contrato, multa de 30% por inexecução total, e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme o aviso: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de at� 3 tr�s anos.
Propostas com divergências às exigências do aviso serão desclassificadas, e preços incompatíveis com os valores médios também. Conforme o texto: os interessados que apresentarem proposta de pre�os com diverg�ncia �sexig�ncias deste aviso e seus anexos ser� desclassificada e todos os pre�os que comp�e a proposta comercial dever�o ser rigorosamentecompat�veis com os valores m�dios estabelecidos neste edital sob pena dedesclassifica��o da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,99, conforme o termo de referência: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 99 trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.