Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em conserto e manutenção corretiva de van Renault Master, incluindo fornecimento de peças. Critério de julgamento: menor preço por valor unitário. Valor estimado: R$ ****,36. Propostas devem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) ou protocoladas na prefeitura até 08/10/2026 às 15h. Prazo de entrega: 5 dias úteis após solicitação. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento definitivo. Vigência do contrato: 6 meses. Não haverá reajuste. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e jurídica. ME/EPP têm preferência em caso de empate.
O prazo máximo de entrega é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do envio da solicitação ou emissão da nota de autorização de despesas (NAD), conforme o edital: devendo ser entregue no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo, por transferência eletrônica em conta corrente, conforme o edital: o pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo.
O edital menciona que a contratada é obrigada a fornecer o objeto garantido contra defeitos, devendo substituir ou refazer os serviços/produtos recusados por defeitos, conforme o trecho: a adjudicatária/contratada é obrigada a fornecer o objeto garantidos contra quaisquer defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por valor unitário, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço valor unitário.
A empresa vencedora deve encaminhar documentos de habilitação em até 24 horas após convocação, incluindo CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT e documentação jurídica, conforme o edital: a empresa que ofertar a proposta válida de menor preço será convocada. . . a encaminhar os documentos de habilitação. . . no prazo de até 24 vinte e quatro horas.
O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021 para descumprimento das obrigações, conforme o trecho: poderá incorrer nas sanções administrativas previstas no art. 156, da lei n. 14. 133/2021.
A proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desclassificada, e a empresa que não apresentar a documentação de habilitação no prazo será inabilitada, conforme o edital: a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação e não será habilitada a empresa que deixar de apresentar a documentação solicitada.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,36, conforme o edital: o valor global estimado para contratação será de r$ ****, 36 quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos.