O edital visa a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de eletrocardiograma a distância, com fornecimento de equipamentos em comodato. A entrega e instalação dos produtos será imediata, com prazo máximo de 15 dias após a requisição de compras. Os serviços serão prestados por 12 meses, podendo ser prorrogados. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que a entrega e instalação dos produtos será imediata, o município solicitará o objeto da licitação, devendo a entrega e instalação ocorrer no prazo máximo de até 15 quinze dias, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pelo departamento responsável.
O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital não especifica o tema, mas no anexo I, item 7. 30, diz que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de 11/09/1990 Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital não especifica o tema, mas no item 2. 1. 1, diz que a entrega e instalação dos produtos será imediata, o município solicitará o objeto da licitação, devendo a entrega e instalação ocorrer no prazo máximo de até 15 quinze dias, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pelo departamento responsável sob pena de incorrer nas penalidades constantes no artigo 7, lei 10. 520/2002, bem como na multa contratual.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 00 sessenta e seis mil reais.
