Licitações de Obra Infra Estrutura

O edital prevê que a contratação terá vigência de 8 meses contados a partir da assinatura do contrato, embora o cronograma físico financeiro estipule que o serviço a ser executado deverá ser concluído em 6 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

É obrigatória a realização de visita técnica, conforme disposições do edital do certame.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,24.

O prazo de execução do objeto está previsto para iniciar em março de 2026 e se estender por 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro detalhado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27.

O prazo de execução dos serviços será de 6 meses, a contar da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de contrato de 10% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71.

O prazo máximo para entrega dos materiais é de 05 dias úteis, contados a partir da data da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal contendo número do empenho.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras declarações são exigidas do licitante vencedor.

O proponente ou contratado será responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

O limite para impugnação do edital é até às 23h59min do dia 23/04/2026.

O valor estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,00.

O prazo de vigência inicial do contrato é com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no cronograma físico-financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 anos. O contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no cronograma físico-financeiro da obra, mantendose após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 cinco anos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 dias da data do atesto de cada medição. Pela perfeita entrega do objeto, a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino efetuará o pagamento, em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.

O contratado prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com prazo de vigência igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal. Oa contratadoa prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, o prazo de vigência será igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por empreitada por preço unitário. concorrência do tipo menor preço por empreitada por preço unitário

A habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme relação a seguir

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei e no edital. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar conhecimento do local, com direito a vistoria prévia agendada por e-mail. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,63. Valor total da contratação r ****, 63 trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos