Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, visando reforma e manutenção corretiva e preventiva da Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Adércia Teixeira Gontijo Ferreira. Recebimento das propostas até 15/07/2026, com início da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,53. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *).
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura na secretaria requisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da expedi��o do termode recebimento pelo gestor do contrato, com liquida��o da nota fiscalfatura na secretariarequisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal t�cnico.
Será exigida a garantia da contratação, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária e seguro garantia. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato ou outro instrumento h�bilque o substitua caso assim definido pela documenta��o que comp�e a presente contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. A habilitação abrange qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional. Os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, caso seja solicitado pelolicitante, e aceito pelo agente de contrata��o.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: [. . . ] advert�ncia. [. . . ] multa. [. . . ] impedimento de licitar e contratar e [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar planilha detalhada, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia. [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.
O custo estimado total do objeto da contratação é de R$ ****,53. O custo estimado total do objeto da contrata��o � de r ****, 53 duzentos e cinquenta esete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e tr�s centavos.
