Licitações de Passagem Fluvial

O prazo para entrega de bilhetes é de no máximo 2 horas para serviços nacionais e 4 horas para internacionais, conforme o edital: entregar os bilhetes eou vouchers, passagens no prazo máximo de 2h duas horas para serviços nacionais e4h quatro horas para os serviços internacionais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trina dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal pela fadeufpe.

O critério de julgamento é o de menor valor da taxa de agenciamento, conforme o edital: o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor valor da taxa de agenciamento taxa administrativa, por lote.

Para habilitação, é exigida documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo certificado de registro da empresa no cadastur cadastro dos prestadores de serviços turísticos do ministério do turismo.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme o edital: a fadeufpe fade poderá aplicar, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções:: a advertência b multa e c impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, conforme o edital: até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não demonstração do sistema de gestão de viagens ou o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos implicará desclassificação, conforme o edital: a não demonstração ou o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos no termo de referência implicará a desclassificação da proposta.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,48, conforme o edital: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 48 quinze milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos.

A remuneração da contratada corresponde à aplicação dos preços unitários adjudicados sobre as quantidades efetivamente executadas.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não há obrigatoriedade de realização de vistoria técnica prévia, tendo em vista a natureza remota da prestação dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

Menor preço por grupo

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de ****,64.