Licitações de Trilhos Ferroviarios

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega serão definidas no contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral do município de Arcos ou do SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para prestação dos serviços licitados deverá ser de acordo com as condições da cláusula segunda do contrato após a apresentação da ordem de serviço emitida pelo setor requisitante. O prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento/empenho.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo departamento de finanças do município de São Francisco de Paula MG, por processo legal, após a devida comprovação do fornecimento nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos, em até 20 vinte dias corridos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou apresentar declaração ou documentação falsa. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado orçado para este processo é R$ ****,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses.

O edital prevê que o prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por preço unitário.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital menciona que os documentos de habilitação serão analisados pelo pregoeiro, conforme o procedimento definido na cláusula da sessão pública e do julgamento.

O edital informa que a companhia do metrô poderá aplicar aos proponentes as seguintes sanções, respeitado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que ão haverá necessidade de apresentação de amostras.

O edital informa que anto a impugnação ao edital como os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados e enviados por email para todos os endereços abaixo, em até 3 três dias úteis anteriores à data da sessão.

O edital informa que o valor do orçamento estimado pela companhia do metrô para esta licitação é de r ****, 10.