REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E TRATOR COM TRINCHA ARTICULADA LATERAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OPERADORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas localizadas a 50km da sede do município, cadastradas no portal de compras públicas), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, sessão de lances, julgamento das propostas, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço unitário), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (24 horas após recebimento da solicitação), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de pagamento (30 dias após entrega), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), atendimento a dúvidas (escrito, horário comercial), atendimento a impugnações (eletrônico, via e-mail, ou protocolizada na sala da divisão de licitações e contratos), cadastro reserva, validade da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, necessidade de credenciamento prévio no portal de compras públicas, condições para participação (declarações, documentos de habilitação), atendimento a pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo para apresentação de recursos (3 dias úteis), homologação do procedimento licitatório, formalização da ata de registro de preços, contratação com os fornecedores registrados na ata, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, dotação orçamentária, fiscalização do contrato, prestação de serviço, pagamento pelo fato gerador, sanções administrativas, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, proteção de dados, legislação aplicável, foro.