A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de melhorias na estação elevatória de esgoto Beira Rio e nova linha de recalque em Tietê/SP. O valor estimado é de R$ ****,74. As propostas podem ser enviadas até 01/06/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A modalidade é concorrência eletrônica. O critério de julgamento é o menor valor global. A visita técnica é obrigatória. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. O edital prevê prazos para impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução dos serviços é de até 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço até a conclusão definitiva dos serviços objeto do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação e aprovação das medições pelo fiscal do contrato, em conformidade com o cronograma físico financeiro.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O julgamento será efetuado pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.
É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica ao local de implantação das obras, emitido pelo SAMAE, ou declaração de dispensa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou apresentar pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, como a falta de apresentação de documentos ou a não conformidade com as especificações técnicas, pode levar à desclassificação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,74.
