Licitações de Engenharia Sanitaria

O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do relatório técnico final.

O município efetuará o pagamento do objeto contratado no prazo de até 10 dias após a execução e entrega do relatório.

O critério de julgamento é por menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inobservância das vedações das cláusulas e das demais dispostas na lei federal no 14. 133/2021 é de inteira responsabilidade da licitante.

O valor total estimado é de ****.

O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do relatório técnico final com as especificações deste termo de referência.

O município efetuará o pagamento do objeto contratado no prazo de até 10 dias após a execução e entrega do relatório, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é por menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inobservância das vedações das cláusulas e das demais dispostas na lei federal no 14. 133/2021 é de inteira responsabilidade da licitante.

O valor total estimado é de ****.

O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do relatório técnico final com as especificações deste termo de referência.

O município efetuará o pagamento do objeto contratado no prazo de até 10 dias após a execução e entrega do relatório, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é por menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados a três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inobservância das vedações das cláusulas e das demais dispostas na lei federal no ****, de 2021 é de inteira responsabilidade da licitante.

O valor total aproximado é de ****,64.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

O valor estimado é de seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos.

Sim, é exigida a garantia da proposta, que pode ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação será verificada por meio de documentos anexados no portal de compras públicas.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar a empresa a penalidades e à perda imediata da garantia de proposta.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,64.