Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço, para contratação de empresa especializada em obras civis para implantação de sistema de tratamento preliminar em ETE. Prazo de execução de 120 dias corridos. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Pagamento mensal mediante medição, em até 10 dias após a nota fiscal. Prazo de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,20.
O prazo de execução é de 120 dias corridos, conforme o termo de referência: prazo de execução: 120 dias corridos.
O pagamento será mensal, mediante medição, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato: será exigida garantia contratual correspondente a 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnico-operacional: serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio: a visita técnica é facultativa e tem como objetivo possibilitar aos licitantes o conhecimento das condições locais.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que identifiquem o licitante, com preço superior ao máximo admitido ou manifestamente inexequível serão desclassificadas: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preço superior ao valor máximo admitido pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20: a estimativa do valor total da contratação é de r$****, 20.