A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, Paraná, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para edificações públicas. O certame ocorrerá na plataforma ComprasBR, com abertura em 02/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,08. O edital exige conhecimento prévio do local e a apresentação de atestados de capacidade técnica. A proposta será julgada por técnica e preço. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de execução do serviço de projeto arquitetônico será de 60 sessenta dias úteis, contados a partir da data de expedição do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da proposta será por técnica e preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira são exigidas conforme o edital.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não exige a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostras.
Até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,08.
