Licitação exclusiva para ME/EPP. Pregão eletrônico, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Sessão em 13/11/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,33. Prazo de vigência do contrato de 90 dias, sem prorrogação. Entrega em até 15 dias úteis após ordem de compra no Almoxarifado Central. Garantia de 12 meses. Não é exigida garantia de execução. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 10/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de atestado de capacidade técnica. Curso de operação NR-12 obrigatório.
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra. Conforme o edital: a entrega deverá ser realizada em até 15 quinze dias úteis.
O edital menciona que o pagamento será efetuado nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital, observada a ordem cronológica. Não há detalhes específicos sobre o prazo de pagamento.
Não será exigida garantia de execução para o objeto desta licitação. O edital afirma: não será exigida garantia para o objeto da presente licitação.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital menciona a necessidade de apresentar atestado de capacidade técnico-operacional e documentos como CNPJ, certidões e prova de regularidade.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser aplicada cumulativamente, com valor nunca inferior a 5 cinco por cento.
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. O texto afirma: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital também menciona que as impugnações podem ser feitas até 10/11/2026.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Também serão desclassificadas propostas que não obedeçam às especificações técnicas ou contenham vícios insanáveis.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,33. O edital informa: o valor estimado do contrato é de r ****,33.
®
