Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de empilhadeira elétrica patolada, através do Sistema de Registro de Preços. O recebimento da proposta eletrônica é até às 09h do dia 27 de julho de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O equipamento será utilizado na movimentação de cargas pesadas, aprimorando a logística. O edital prevê cota reservada para ME/EPP. O prazo de entrega é de 30 dias úteis. O registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável. As entregas ocorrerão parceladamente, com previsão trimestral, em diversos locais em Bauru-SP.
Os prazos de entrega decorrentes desta aquisição serão de 30 dias úteis, conforme especificados no termo de referência anexo I. O fornecimento dos itens deverá ser efetuado parceladamente, com previsão de entrega trimestral.
O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal da Fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço.
Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e outras comprovações.
Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade relativa a qualquer das declarações exigidas sujeitará o licitante às sanções administrativas previstas neste edital, sem prejuízo das consequências civis e penais. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.
