Licitações de Camera

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos bens observará o disposto na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e que o contratado deverá realizar o reparo ou a substituição do bem defeituoso no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, nos termos da lei no ****, de 2021 e que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital especifica que para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos mínimos previstos na lei no ****, preferencialmente por meio de consulta ao sicaf, admitida a complementação documental quando necessária.

O edital lista as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, com percentuais variados dependendo da infração.

O edital indica que não será exigida vistoria, pois ão será exigida a apresentação de amostras, tendo em vista tratarse de fornecimento de bens comuns, cujas características podem ser objetivamente avaliadas por meio das especificações técnicas e da documentação apresentada.

O edital afirma que ão será exigida a apresentação de amostras, tendo em vista tratarse de fornecimento de bens comuns, cujas características podem ser objetivamente avaliadas por meio das especificações técnicas e da documentação apresentada.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 12 onze mil cento e trinta reais e doze centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega do objeto. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF. É dever do fornecedor manter suas comprovações atualizadas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê um valor total de contratação de R$ ****,15 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).

O edital prevê que a empresa licitante participante deverá entregar os objetos licitados no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após o recebimento de autorização de fornecimento a. f e/ou nota de empenho do pedido de compras.

O edital informa que o departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por pix, mediante chave cpf ou cnpj correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o Anexo III.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,65 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante. A entrega será realizada na coordenadoria de meio, situada no prolongamento da rua campos salles grota, centro, mirassolsp, no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda à sexta-feira.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada.

O edital especifica que o produto deverá acompanhar certificado de garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida (até 15 dias) e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

O valor estimado para o objeto da contratação é de R$ ****,00.