O edital se refere à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, acompanhamento e obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para edificações públicas municipais em Eldorado-SP, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O prazo para envio das propostas é até 17/03/2026 às 09h00min, com abertura das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia, às 09h10min e 09h20min, respectivamente. A licitação será realizada por meio eletrônico no sistema BNC. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 24 meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da aprovação, conforme recebimento da nota fiscal válida.
O edital informa que haverá garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital.
O edital informa que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,26.
