O edital se refere à formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer, montar e instalar parquinhos infantis e brinquedos para escolas e centros municipais. O cadastro das propostas inicia em 14/11/2025 e o término em 01/12/2025, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 01/12/2025. A disputa ocorrerá na plataforma BNC. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem desempenhar atividade compatível com o objeto e atender às exigências do edital. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo máximo para entrega e instalação será definido em cada ordem de fornecimento, a partir de assinatura do contrato.
O pagamento da nota fiscal será realizado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente.
Todos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, materiais e montagem, contados a partir da data de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital, nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, e em campo especifico para esta inserção, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma bnc.
As sanções previstas no artigo 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas observando-se: 1. o devido processo de responsabilização a que se refere o art. 158 da lei ****2021 que deverá seguir o seguinte rito:
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.
O custo médio estimado para a presente contratação é de r ****, 00 trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais.
