A aquisição será realizada por Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 meses, prorrogável. A entrega deve ser feita em remessa única em até 20 dias após a emissão da autorização de fornecimento. A proposta deve ter validade não inferior a 60 dias. A participação é exclusiva para ME/EPP em itens específicos. O critério de julgamento é o menor preço por item.
A entrega do objeto deve ser realizada em remessa única no prazo de 20 dias, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento af empenhada.
O pagamento será efetuado por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A necessidade de vistoria prévia não será exigida.
Poderá ser solicitado amostras para submeter à análise de qualidade e desempenho conforme portaria ****.
A não apresentação de amostra no prazo solicitado resultará na desclassificação da proposta.
Os valores foram estimados conforme o documento de instrução de pesquisa de preços anexo ii.