CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA DE APOIO E SHOWS MUSICAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE
Lote 46: CONTRATAÇÃO DE MODELOS, DO SEXO FEMININO OU MASCULINO, PARA DESFILE DE LOOKS, APRESENTAÇÃO DE VESTUÁRIOS, APRESENTAÇÕES CÊNICAS E APRESENTAÇÕES DE MATÉRIAS PERTINENTES AO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODA DESPESA DE ALIMENTAÇÃO, PREVIDENCIÁRIA, TRANSPORTE, SERVIÇO A SER PREATADO COM CONTRATAÇÃO DE MODELOS, DO SEXO FEMININO OU MASCULINO, PARA DESFILE DE LOOKS, APRESENTAÇÃO DE VESTUÁRIOS, APRESENTAÇÕES CÊNICAS E APRESENTAÇÕES DE MATÉRIAS PERTINENTES AO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODA DESPESA DE ALIMENTAÇÃO, PREVIDENCIÁRIA, TRANSPORTE, TAXAS E DEMAIS DESPESAS.
Edital de licitação com regras para habilitação de licitantes, incluindo exigências de documentação, critérios de participação, prazo para entrega de propostas, possibilidade de consórcio de empresas, exigências para empresas estrangeiras, possibilidade de ajustes de propostas, esclarecimentos e impugnações, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, e informações sobre o contrato. O edital especifica documentos necessários para habilitação, como declarações de cumprimento de requisitos, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O edital também descreve as etapas do processo, como a fase de habilitação, apresentação de propostas, julgamento, negociação, assinatura do contrato, e recursos. O edital especifica prazos para cada etapa, incluindo prazos para envio de documentos, esclarecimentos, impugnações e recursos. O edital também define as sanções em caso de descumprimento das regras. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site do órgão público e no site da plataforma licita mais brasil.