O objeto da licitação é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos e rejeitos urbanos. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura da sessão pública será no dia 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor valor unitário. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a realização de vistoria prévia é opcional.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 01 um dia, a contar do 1 dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.
O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, dias/meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor valor unitário.
Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O edital dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,80.