O objeto da licitação é a contratação de serviços de solução integrada de software e locação de equipamentos de informática para a Secretaria de Saúde. A licitação será realizada por lote, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para recebimento das propostas é 05/02/2026 às 08h, com abertura das propostas às 09h e início da disputa às 09:30h. A participação é permitida para interessados previamente credenciados. A garantia das obrigações contratuais é de 5% sobre o valor global do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá oferecer em garantia das obrigações contratuais assumidas o equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor global do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação abaixo descrita nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nq ****, de 2021: à habilitação jurídica. li à habilitação fiscal, social e trabalhista. iii à qualificação econômicofinanceira. iv à qualificação técnica. v das declarações de habilitação, conforme anexos do edital.
O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Não será exigida vistoria prévia ao local de execução dos serviços, pois todas as informações necessárias para a formulação das propostas encontramse devidamente detalhadas no termo de referênciaprojeto básico.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 60 dois milhões e quatrocentos e vinte e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos.
