O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de clínicas de recuperação, com foco em internação e tratamento de dependentes químicos e pacientes psiquiátricos. A abertura da sessão ocorrerá em 13 de março de 2026, com envio de propostas até 10 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve estar localizada a no máximo 150 km da sede do município. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil do mês subsequente. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil do mês subsequente, de acordo com os serviços prestados no mês anterior.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.
O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas em caso de infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ 138,90 cento e trinta e oito reais e noventa centavos por diária, por paciente.
