Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados e exames para atendimento da demanda reprimida da rede pública municipal de saúde de São Luís/PI, mediante mutirão da saúde. A licitação é pelo menor preço, adjudicação por lote. Os serviços devem ser prestados presencialmente no município. A contratada é responsável por todos os custos de deslocamento, transporte e equipamentos. O prazo de vigência é até 31/12/2026. Propostas devem ser enviadas com validade mínima de 60 dias.
A prestação dos serviços ocorrerá de forma programada, sendo a contratada comunicada formalmente acerca da data, horário e local de realização dos atendimentos com antecedência mínima de 07 sete dias corridos.
O licitante interessado em participar deste certame fica obrigado a prestar, previamente, garantia da proposta em uma das modalidades de que trata o 1o, do art. 96, da lei ****.
A licitação será pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de valor total geral de r ****, 00.