O objeto da licitação é a execução da iluminação do estádio municipal. A data limite para envio das propostas é 04/05/2026 às 08:30h. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até 30/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. A empresa deve apresentar garantia de execução. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
O edital exige garantia de execução, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 21 trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e um centavos.
