O edital prevê a contratação de empresa especializada para reforma de banheiro e troca de portas em escola municipal em Blumenau/SC. O regime de execução é empreitada por preço unitário. A proposta e documentação de habilitação devem ser apresentadas eletronicamente até 05/05/2026 às 09h00. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09h15. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, ou seja, até 29/04/2026. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,53. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta na forma eletrônica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de desempate e prazo para regularização fiscal. A garantia financeira do contrato será de 5% do valor do contrato. O prazo para início da execução do objeto é de até 30 dias após a assinatura do contrato, com início dos trabalhos em até 5 dias após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de entrega/execução do objeto é de 120 dias. A garantia da obra exigida é de 5 anos.
O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 120 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da OS.
A contratada deverá fornecer por 5 cinco anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa àquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e balanço patrimonial com índices contábeis específicos.
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade, e multa, conforme arts. 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021 e arts. 189 a 262 do Decreto Municipal n 15. 050/2023.
A apresentação de amostras não é exigida neste edital.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até 29/04/2026.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,53.
