O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa em dois gabinetes e três controladorias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16 de dezembro de 2025. A visita técnica é facultativa, mas recomendável. A proposta inicial deverá ser registrada até as 09:00h do dia 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa deverá apresentar garantia de execução do contrato. A empresa deverá apresentar a planilha de marcas e modelos dos materiais que serão utilizados na obra.
O prazo de execução do objeto será de 200 duzentos dias corridos, contatos a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de acordo com a nota fiscal de serviçosfornecimento e as normas de execução financeira, orçamentária e contábil do tribunal de contas do estado do pará.
Deverá ser apresentada garantia de execução do contrato, e de seus possíveis termos aditivos, no percentual de 5 cinco porcento sobre o valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Para fins de habilitação, encerrada a fase de lances e após a fase de negociação, os documentos de habilitação e a proposta definitiva deverão ser encaminhads por meio do licitaçõese, no prazo máximo de 2 duas horas de dias úteis a contar da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é considerada facultativa, porém, recomendável.
As impugnações ao edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado de ****, para esta licitação não terá caráter sigiloso e observará as informações pertinentes descritas no termo de referência, anexo i do edital.
