A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde Dilnei Sônego, localizada no município de Treviso-SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com regime de execução indireta, empreitada por preço global, do tipo menor preço, modo disputa aberto. O recebimento das propostas ocorrerá de 07/05/2026 a 21/05/2026, com abertura e julgamento das propostas em 21/05/2026. A disputa de preços iniciará às 09h00min do mesmo dia. O prazo de execução da obra é de 240 dias a contar da emissão da ordem de serviço. A íntegra do edital pode ser obtida no setor de licitações ou pelo site da prefeitura.
O prazo de execução da obra é de 240 dias a contar da data de assinatura do contrato e ordem de serviço.
Os valores serão pagos conforme as medições e liberação dos recursos pelo governo do estado, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela futura contratada.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto à plataforma BNC a documentação exigida no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, declaração unificada, certidão de falência, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
Não há necessidade de envio de amostras.
Caberá recurso, no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou lavratura da ata.
