O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra de reforma da escola municipal. O prazo para a execução dos serviços é de 120 dias corridos. A garantia da contratação será exigida, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. Não haverá exclusividade e/ou reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço. A vistoria é obrigatória.
O prazo para a execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e técnico-operacional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor estimado da contratação é de R ****, 74.