Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de quadra coberta poliesportiva e reforma na Escola Municipal Ouro Branco. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,37. Propostas e habilitação prévia até 12/11/2026 às 08h. Sessão pública em 12/11/2026 às 09h. Disputa eletrônica na plataforma BLL Compras. Vistoria facultativa, recomendada. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento por medição em até 30 dias. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. A ordem de serviço será emitida em até 10 dias após a publicação do contrato. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado conforme medição, em até 30 dias após a apresentação correta da fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado conforme medição, em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação correta da fatura dos serviços executados.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. Conforme edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação prévia, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. A regularidade fiscal é exigida somente após o julgamento, do licitante mais bem classificado. Conforme edital: os documentos relativos à regularidade fiscal serão exigidos somente após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30% do valor do contrato. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria é facultativa, sendo recomendada. A empresa pode optar por não realizá-la, devendo apresentar declaração formal de conhecimento do local. Conforme edital: a realização de vistoria técnica é facultativa, sendo recomendada à proponente.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo estipulado, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,37. Conforme edital: valor estimado para a licitação: r ****, 37 quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos.