O edital trata da contratação de empresa para reformar uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia em Marituba, Pará. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A participação exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A abertura da sessão pública ocorrerá em data e horário indicados no edital. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo para a execução da obra, está estimado em até 365 trezentos e sessenta e cinco dias, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual 5 cinco por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09: 00 horas às 12: 00 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.
