A licitação visa a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Escola São José V, em Belém/PB. A abertura da sessão pública e da fase de lances ocorrerá em 12/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a interessados, incluindo micro e pequenas empresas. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia da contratação é exigida.
O edital prevê que o prazo total para execução da obra será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a medição aprovada e a disponibilidade orçamentária, obedecendo ao cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos necessários para a habilitação estão descritos nos itens 12. 3 e 12. 4 do edital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para execução dos serviços é de r ****, 38 cento e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos.
