O edital trata da contratação de empresa para construção e reforma de escolas no município de Colares, PA. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública está marcada para 01/12/2025. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras. A participação de consórcios não é permitida. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia da contratação será exigida. A subcontratação é vedada. A vistoria prévia é facultativa. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O regime de execução será empreitada por preço unitário para os lotes 2, 3 e 4 e empreitada por preço global para o lote 1. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no item 8 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, cometer as infrações descritas no edital.
A vistoria prévia no local da obra é facultada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 89 um milhão quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos, conforme custos especificados no projeto básico.