Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Execucao Reforma

O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 180 dias, com início da contagem a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da proposta nem do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria técnica é possível até 07/01/2026, através do email: sec. obras. cansancao@gmail. com.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,19.

O prazo previsto para a execução será definido em cada contratação realizada pelo município consorciado. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável, caso haja justificativa técnica e interesse da administração.

O pagamento será efetuado pela tesouraria, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida da empresa vencedora a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta à plataforma de compras públicas licitar digital, nos documentos por ele abrangidos, assegurando aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no termo de referência.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada dispensável, considerando que em um primeiro momento não haverá local de execução definido.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma de compras públicas da licitar digital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 47 treze milhões, quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.