A licitação visa a execução de obra comum para ampliação de uma creche. As propostas serão recebidas eletronicamente até 14 de janeiro de 2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 09 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é exigida, e a visita técnica é opcional. A participação de micro e pequenas empresas é regida pela legislação específica. O prazo de execução da obra é de até 8 meses, contados da ordem de serviço.
O prazo de execução da obra é de até 8 meses, contados da data da ordem de serviço.
A forma de pagamento deverá ocorrer na forma estipulada pelo termo de referência.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público.
A contratada ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as infrações.
A avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global para o presente contrato é o valor de R$ ****,63.