Licitações de Servico Digitacao

Os serviços deverão ser executados em prazo não superior a 5 dias corridos a contar da aprovação da criação da arte de cada ação a ser promovida. os serviços deverão ser executados conforme as necessidades dos diversos setores da administração municipal, em prazo não superior a 5 cinco dias corridos a contar da aprovação da criação da arte de cada ação a ser promovida.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação regular da despesa e recebimento definitivo do objeto. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a liquidação regular da despesa e recebimento definitivo do objeto, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Os serviços e materiais fornecidos terão prazo de garantia mínima de 12 meses a contar da data da nota fiscal. os servi�os com os materiais fornecidos dever�o ter prazo de garantia mA­nNima de 12 doze meses a contar da data da nota fiscal, nos termos do art. 92, inciso xiii, da lei no ****.

O julgamento desta licitação será pelo menor preço por item. o julgamento desta licitação será pelo menor preço por item, conforme tabela constante no item 3. 2 deste termo de referência, e a forma de disputa será aberta, nos termos do art. 56 da lei no ****.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar a qualificação técnico-operacional e profissional, mediante apresentação de atestados de fornecimento, declaração de não ter menor de 18 anos em trabalho perigoso/insalubre, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de capacidade de fornecer o produto/serviço e declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar a qualificação técnicooperacional e profissional, nos termos do art. 67 da lei ****, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Para esta licitação, não se aplica a visita técnica, considerando que o objeto consiste em serviços gráficos padronizados. para esta licitação, não se aplica a visita técnica, considerando que o objeto consiste em serviços gráficos padronizados, cujas condições de execução independem de vistoria in loco, nos termos do art. 63, 2o, da lei no ****.

Sempre que solicitado, a contratada deverá apresentar prova digital ou amostra física do material para aprovação prévia da administração antes da impressão definitiva. sempre que solicitado, a contratada deverá apresentar prova digital ou amostra fA­sica do material para aprovação prévia da administração antes da impressão definitiva.

O valor máximo estimado e aceitável para o total desta licitação fica estimado em R$ ****,50. o valor máximo estimado e aceitável para o total desta licitação fica estimado em r ****, 50 cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.

O pagamento estará condicionado à efetiva participação e à execução das atividades técnicas demandadas, nos termos e condições estabelecidos pela administração, mediante comprovação do cumprimento das atribuições designadas. O pagamento estará condicionado � efetiva participa��o e � execu��o das atividades t�cnicas demandadas, nos termos e condi��es estabelecidos pela administra��o, mediante comprova��o do cumprimento das atribui��es designadas.

Não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual. N�o ser� exigida a presta��o de qualquer modalidade de garantia para a execu��o contratual. . .

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. As empresas interessadas em credenciar dever�o apresentar os seguintes documentos para fins de habilita��o. . .

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória, de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor respons�vel pelas infra��es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es. . .

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis. A resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado por meio eletr�nico no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais no sistema da Licitar Digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 quatrocentos e sessenta e seis mil reaise vinte centavos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, em conformidade com a modalidade pregão, observadas as especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, em conformidade com a modalidade pregão, observadas as especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê­s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara­ção de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante à­s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,96. Valor total da contratação R ****,96

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de início de sua vigência, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, após a apresentação dos documentos comprobatórios da prestação de serviços e da nota fiscal.

A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta correspondente a 1% do valor máximo previsto para a licitação. Será exigida garantia adicional de execução contratual de 5% do preço mensal multiplicado pelo prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento do lote será o menor preço global do lote único.

A habilitação será verificada por meio de consulta no licitar digital e comprovação de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a impedimento de licitar com a Câmara Municipal do Recife por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento por e-mail: scg@recife. pe. leg. br.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à pregoeira, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do termo de referência, apresentarem taxas inexequíveis, valores simbólicos, irrisórios, de valor zero ou negativos.

O valor global estimado do lote único é de R$ ****,97.