Licitações de Medi

o objeto do presente procedimento � a escolha da proposta mais vantajosa

A entrega deverá ocorrer em até 20 dias, contados da emissão da ordem de serviço. a entrega ser� �nica, devendo ocorrer em at� 20 dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em 28 dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela Secretaria da Saúde. a secretaria da fazenda da prefeitura efetuar� o pagamento � licitante vencedora em 28 vinte e oito dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela secretaria da sa�de

O critério de julgamento é o menor preço por item. esta licita��o � do tipo menor pre�o por item e a classifica��o se dar� pela ordem crescentedos pre�os propostos.

A habilitação visa demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, exigindo a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. para habilita��o neste certame, fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa�ese documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar oobjeto da licita��o, as licitantes dever�o apresentar os documentos e cumprir os requisitoselencados a seguir.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas � licitante respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****:

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dostermos deste edital poder�o solicitar os esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para disputa de pre�os

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a apresentação de documentos falsos podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no t�pico 4. 2 poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo para execução do objeto será de 03 três meses, contados da data de recebimento da ordem de início pela contratada.

O pagamento será efetuado observando as condições previstas no contrato, a regularidade da documentação exigida, a aprovação da fiscalização e a disponibilidade dos recursos correspondentes.

A empresa deverá dar garantia pelos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de eventuais defeitos, falhas ou problemas decorrentes da má execução, sem ônus adicional para a administração.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É facultativa a visita técnica dos licitantes no local dos serviços. Caso a empresa opte pela visita técnica, o departamento de engenharia do município emitirá o atestado de visita técnica. Caso optem por não fazer visita técnica, a interessada deverá apresentar uma declaração de não visita técnica. Ambos são documentos obrigatórios e indispensáveis a serem apresentados junto à documentação de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos deve ser informado na proposta de preço, com validade mínima de 90 dias. a proposta de preço deverá conter a discriminação detalhada dos produtos ofertados, marca, modelo e fabricante, quando for o caso, quantidade solicitada, o valor unitário numérico, valor total numérico e por extenso, prazo de validade da proposta de no mínimo 90 noventa dias e prazo de entrega dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras pela licitante vencedora. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O prazo limite para impugnação é 08h:00m do dia 31/07/2026. data e hora limitepara impugnação 08h: 00m do dia **** horário de brasília.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas irregulares, não cumprir requisitos de habilitação, ou apresentar falsidade em declarações. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas