Licitações de Endoscopia Coluna

A execução do objeto se iniciará em 02 dois dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O prazo de início dos serviços será em até 05 dias após a assinatura do contrato, com convocação prévia de 05 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar documentação exigida, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O estabelecimento de saúde deve estar localizado a no máximo 60 km da sede da prefeitura.

O descumprimento de qualquer cláusula poderá ensejar a rescisão do termo de credenciamento, após o exercício do direito à defesa.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de vigência das contratações decorrentes do credenciamento será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. os contratos decorrentes deste credenciamento ter�o vig�ncia de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogados nos termos dalei federal no ****.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e autorizados pela secretaria municipal de saúde, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório. o pagamento ser� realizado exclusivamente pelos servi�os efetivamente executados, mediante apresenta��o de nota fiscal acompanhada de relat�rio contendo, no m�nimo, o nome do paciente atendido, a datada realiza��o do procedimento, a descri��o do servi�o executado, a quantidaderealizada e os respectivos valores.

Poderão participar pessoas jurídicas interessadas que possuam atividade compatível, estejam regularmente constituídas, tenham clínica/consultório/laboratório em um raio de até 110 km da sede do município e possuam capacidade técnica e operacional. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas interessadas que: a possuam atividade compat�vel com o objeto deste edital, conforme seus atosconstitutivos b estejam regularmente constitu�das e em funcionamento, atendendo integralmente �sexig�ncias deste edital e seus anexos c possuam cl�nica, consult�rio, laborat�rio ou unidade de atendimento localizada em umraio m�ximo de at� 110 km cento e dez quil�metros da sede do munic�pio de tocant�nidod possuam capacidade t�cnica e operacional para execu��o dos servi�os constantes databela de procedimentos e valores.

O descumprimento das disposições sujeitará a credenciada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento das disposi�es previstas neste edital, no termo de refer�ncia ouno contrato sujeitar� a credenciada �s san�es previstas nos artigos 155 a 163 da leifederal no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da primeira sessão de análise da documentação. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para a primeira sess�o de an�lise da documenta��o.

A ausência de documento exigido, apresentação de documento vencido ou em desacordo com as exigências pode ensejar a inabilitação da participante. a aus�ncia de documento exigido para habilita��o, a apresenta��o de documentovencido ou a apresenta��o em desacordo com as exig�ncias deste edital poder� ensejara inabilita��o da participante, observadas as disposi�es da lei federal no ****.

O valor total estimado dos serviços é de R$ ****,33. o valor total estimado dos servi�os constantes da tabela acima � de r ****, 33trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e tr�scentavos.

O prazo de vigência das contratações decorrentes do credenciamento será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. os contratos decorrentes deste credenciamento ter�o vig�ncia de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogados nos termos dalei federal no ****.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e autorizados pela secretaria municipal de saúde, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório. o pagamento ser� realizado exclusivamente pelos servi�os efetivamente executados, mediante apresenta��o de nota fiscal acompanhada de relat�rio contendo, no m�nimo, o nome do paciente atendido, a datada realiza��o do procedimento, a descri��o do servi�o executado, a quantidaderealizada e os respectivos valores.

Poderão participar pessoas jurídicas interessadas que possuam atividade compatível, estejam regularmente constituídas, tenham clínica/consultório/laboratório em um raio de até 110 km da sede do município e possuam capacidade técnica e operacional. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas interessadas que: a possuam atividade compat�vel com o objeto deste edital, conforme seus atosconstitutivos b estejam regularmente constitu�das e em funcionamento, atendendo integralmente �sexig�ncias deste edital e seus anexos c possuam cl�nica, consult�rio, laborat�rio ou unidade de atendimento localizada em umraio m�ximo de at� 110 km cento e dez quil�metros da sede do munic�pio de tocant�nidod possuam capacidade t�cnica e operacional para execu��o dos servi�os constantes databela de procedimentos e valores.

O descumprimento das disposições sujeitará a credenciada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento das disposi�es previstas neste edital, no termo de refer�ncia ouno contrato sujeitar� a credenciada �s san�es previstas nos artigos 155 a 163 da leifederal no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da primeira sessão de análise da documentação. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para a primeira sess�o de an�lise da documenta��o.

A ausência de documento exigido, apresentação de documento vencido ou em desacordo com as exigências pode ensejar a inabilitação da participante. a aus�ncia de documento exigido para habilita��o, a apresenta��o de documentovencido ou a apresenta��o em desacordo com as exig�ncias deste edital poder� ensejara inabilita��o da participante, observadas as disposi�es da lei federal no ****.

O valor total estimado dos serviços é de R$ ****,33. o valor total estimado dos servi�os constantes da tabela acima � de r ****, 33trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e tr�scentavos.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.