A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura dos envelopes será em 04/03/2026. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito em até 30 dias após a liberação da medição.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 dose meses a contar da data de expedição da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscalisfaturas apresentada e após a emissão do atestado de liberação por parte da engenharia da prefeitura, mediante a efetiva regularidade dos serviços indicados na medição pleiteada.
O edital exige a prestação de garantia, conforme o artigo 58 da lei n ****, como requisito de préhabilitação, no valor correspondente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global nos termos do art. 34, 2 da lei federal n ****.
O edital menciona que poderão participar deste certame as empresas que possuam ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de requerimento, para comparecer ao setor de engenharia, sito na rua vereador luiz michelan filho n. 71, centro cep: ****, presidente alvessp, para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura.
O edital diz que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência.
O edital informa que a despesa total orçada é de r ****, 21 dois milhões novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos.
