Licitações de Construcao Edificacao

O prazo estipulado para execução e entrega da obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo estipulado para execução e entrega da presente obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições

Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço ofertado. o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço ofertado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos i, li, iil e iv, do item 15. 1. , sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos v, vi, vii e viii do item 15 1 acima, bem como os incisos ii, ill e iv do item 15. 1. acima, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, dalei n ****, de 2021. iv. multa: a moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parceia inadimpiida, até o limite de 10 dez dias b moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total docontrato, até o máximo de 20 vinte por cento, pela inobservância do prazo fixado paraapresentação, suplementação ou reposição da garantia. o atraso superior a 10 diasautoriza a adminitração a promover a extinção do contrato por descumprimento oucumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da leì n. ****, de 2021. c compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso deinexecução total do objeto.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa para o conhecimento pleno do local onde serão prestadosos serviços, e, será realizada pelos responsávelis da empresa, e será feita com oacompanhamento do servidor da pivisdi designado para essa finaiidade, que atestaráa visita para a empresa contratada

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. o valor estimado da contratação é de r ****, 03 três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e três centavos.

O prazo de execução da obra será de 6 meses, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos, memória de cálculo e memorial descritivo.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias, a contar da data em que a nota fiscal for recebida e aprovada pelo setor competente ou no 1º dia útil subsequente se o vencimento ocorrer em dia em que não houver expediente na prefeitura municipal, conforme medição da etapa requerida.

A garantia da execução dada pela contratada será liberada após a emissão do termo de recebimento definitivo, mas a responsabilidade da contratada permanece nos termos da legislação civil aplicável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, pelo regime de empreitada por preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope n 01 documento de habilitação, os seguintes documentos abaixo discriminados, em 01 uma via, em cópias autenticadas por meio cartorial, ou autenticação pelo pregoeiro ou equipe de apoio, obrigandose a proponente a fornecer à comissão os originais correspondentes em qualquer época que lhes forem solicitados.

A prática de ato ilícito na execução do contrato e o descumprimento de prazo, de condição ou de qualquer cláusula contratual implicarão as sanções previstas nos artigos 86 a 88 da lei federal n ****, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 32 ****, pelo email: ***@***. *. * ou pessoalmente na sede administrativa da prefeitura municipal de laranjalmg de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Valor total estimado da contratação ****,67 novecentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia de execução e el cumprimento das obrigações assumidas, como condição de validade do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é maior desconto por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Caso o TR exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R ****,59.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 120 dias 04 meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência no caso da falta prevista no subitem a do item 9. 1 deste edital de licitação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que FALSE .

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 53.