Licitações de Implantacao Sinal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e no termo de referência, quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada através de documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal e trabalhista, com prazo adicional para regularização.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que forem elaboradas em desacordo com os termos deste edital e do termo de referência, que forem omissas, vagas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento, bem como, as que apresentarem preços ou vantagens baseadas nas ofertas de outros licitantes.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,46 (oitenta e seis milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).

O prazo de entrega/instalação dos produtos ou execução dos serviços será de até 15 dias, contados a partir do recebimento do empenho orçamentário, via email.

O pagamento dar-se-á até o 5º dia útil após a entrega dos itens ou execução dos serviços e liquidação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atraso na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 14/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A empresa vencedora terá o prazo de 150 dias, contando a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme execução dos serviços, e conferência de qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços apresentados na proposta. O último pagamento será efetuado somente depois que a empresa vencedora apresentar a documentação necessária: certidão negativa de débitos federais de obra (CND).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação em formato digital no prazo de 2 horas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita técnica é obrigatória, e caso opte por não realizar, deverá apresentar declaração de renúncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor máximo admitido para proposta vencedora é de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de até 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega � de at� 30 trinta dias, a contar da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega total e do aceite dos produtos. o pagamento ser� efetuado pelo cons�rcio, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da data da entrega total e do aceite dos produtos

O licitante vencedor deverá oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabricação. o licitante vencedor dever� oferecer garantia dos produtos contra defeitos de fabrica��o.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021. os documentos de habilita��o, de que trata o item 5 deste edital, dever�o ser enviados nos termos dos itens 5. 1. e 12. 3

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es (. . . ) poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta