O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) pós-paga corporativa. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data e horário definidos. Dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhados em até 02 dias úteis antes do encerramento do recebimento da proposta, pelo sistema ou via e-mail. A participação no certame implica a aceitação irrestrita das condições. A abertura da sessão pública ocorrerá na data e horário indicados no edital. Os documentos de habilitação e proposta ajustada deverão ser encaminhados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega está previsto para ser informado no Anexo II - Modelo de Proposta Comercial, com o campo prazo de entrega: xxxxx.
As regras acerca dos prazos e condições de pagamentos são estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. A contratante não aceitará antecipação de pagamento de qualquer natureza ou negociação de títulos com instituições financeiras.
O edital não especifica um item dedicado à garantia, mas prevê penalidades como a perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas em caso de descumprimento.
O critério de julgamento adotado para o envio de lances no pregão eletrônico é o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos, e o critério de julgamento final é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.
Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo impedimento de licitar e contratar com o SESC por prazos determinados, além de outras sanções previstas na minuta do contrato.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que a resolução SESC 1593/2024 não prevê a apresentação de impugnação, e que estas serão tratadas como pedido de esclarecimento. Para pedidos de esclarecimento, o prazo é de até 02 dias úteis antes da data de encerramento do recebimento da proposta.
O valor total estimado da licitação não foi explicitamente informado no edital.
