Licitações de Locacao Van Executiva

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

A não observância do disposto no item **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

A não observância do disposto no item **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O serviço deverá ser prestado nas datas informadas neste termo de referência, podendo sofrer ajustes devidamente justificados, conforme necessidade da administração. A vigência da contratação perdurará até a conclusão integral dos serviços previstos nos lotes contratados, limitada a 30/09/2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Os pagamentos serão efetivados na conta bancária indicada pelas empresas adjudicatárias.

O veículo deverá possuir seguro vigente que cubra, no mínimo, danos a terceiros e passageiros durante toda a execução do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa de até 5%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,45.

A prestação dos serviços ocorrerá em duas etapas: primeira etapa de 23/07/2026 a 31/07/2026 e segunda etapa de 16/11/2026 a 23/11/2026. A retirada e devolução dos veículos nos EUA seguem horários específicos dentro desses períodos. O início da execução do objeto se dará em até 3 dias úteis contados da data da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral dos serviços, mediante a comprovação da prestação efetiva do objeto, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e no contrato. O prazo para pagamento será de até 10 dias úteis, contados a partir da data de ateste do fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global para o lote único.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) do Estado de Minas Gerais. O fornecedor deverá estar regularmente credenciado no CAGEF e manter suas comprovações atualizadas. Caso necessário, documentos complementares poderão ser solicitados em formato digital, via sistema, no prazo de 2 horas.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida a realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços, tendo em vista que a prestação ocorrerá em território estrangeiro e o objeto é padronizado.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação. No entanto, o prazo para apresentação de propostas vai de 21/05/2026 a 27/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições de participação, apresentar declarações falsas, não comprovar habilitação, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou descumprir quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).