O edital trata de licitação na modalidade pregão para registro de preços visando a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. A abertura da sessão está marcada para 08/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 05/01/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantesadjudicatários que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****,00 três milhões, novecentos mil reais e duzentos e vinte e nove reais.