O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de hora máquina com escavadeira hidráulica e mini escavadeira, incluindo operador e combustível. O valor estimado total é de R$ ****,50. A data limite para apresentação de propostas é 17 de abril de 2026, com início da sessão pública às 08:15. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. A subcontratação é vedada. O edital prevê a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 para micro e pequenas empresas. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O pagamento será realizado em ordem cronológica. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a prestação de serviço de hora máquina trabalhada para os itens descritos.
O edital prevê que a administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, com possíveis alterações justificadas e publicadas.
O edital informa que o caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela administração, deve o licitante apresentar garantia.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta após o encerramento do julgamento das propostas.
O edital lista diversas infrações e as respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.